Um grupo de cerca de 20 moradores do Distrito de Tibiriçá, formado por mães e pais de alunos da escola estadual Major Fraga, protestaram ontem na Delegacia Regional de Ensino de Bauru contra a suspensão do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio. Desde a sexta-feira passada, segundo os manifestantes, os ônibus da Prefeitura de Bauru deixaram de transportar 74 alunos, moradores do distrito.
Os pais foram recebidos no período da manhã pelo dirigente regional de Ensino Jair Sanches Vieira, mas o protesto, segundo os organizadores, teve início anteontem à noite, em frente à escola.
O problema da falta de transporte escolar já é conhecido dos alunos do Ensino Médio da zona rural, que vivenciaram este mesmo impasse no ano passado.
Os pais alegam que sem o transporte escolar os filhos não têm condições de freqüentar as aulas e denunciam que os ônibus estão realizando o trajeto vazios, com apenas poucos alunos do Ensino Fundamental. “Eles passam no ponto de ônibus no sítio, trazem o aluno da oitava e largam o do primeiro ano do Ensino Médioâ€, afirma a presidente da Associação de Moradores do Tibiriçá, Rosa Maria Gomes de Souza.
Responsabilidade
A discussão sobre o transporte escolar dos alunos do Ensino Médio gira em torno de quem seria a responsabilidade sobre o assunto.
“A prefeitura joga para o Estado e o Estado joga para a prefeitura. O Jair Sanches Vieira fala que ninguém tem responsabildade em relação ao transporte do Ensino Médio e, obviamente, isso causou revolta nos moradores, pais de alunos e alunos da região rural e eles estão cobrando providências porque os alunos estão perdendo aulasâ€, afirma o advogado Sandro Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado foi solicitado ontem pelos pais de alunos para intermediar a discussão junto ao poder público.
Segundo Fernandes, falta bom senso por parte da prefeitura e do Estado para resolver a questão. “A Constituição Federal determina que os Estados e municípios tem que ter uma sintonia, tem que haver colaboração para manter o desenvolvimento do ensino. E é exatamente essa falta de colaboração, de sintonia que está gerando esse problema. Nós temos certeza que se houvesse afinidade política entre Estado e município os alunos estariam sendo tranportadosâ€, afirma.
____________________Impasse não é resolvido
O dirigente regional de Ensino Jair Sanches Vieira encontrou-se à tarde com a secretária municipal de Educação, Isabel Algodoal, mas até ontem à noite a solução para o problema não havia sido apontada.
Segundo Algodoal, a prefeitura não é responsável pelo transporte de alunos do Ensino Médio. “O transporte do Ensino Médio já está na esfera do Ministério Público e existe uma sentença desobrigando a prefeitura de fazer o serviço. A prefeitura não tem recursos disponíveis para esse tipo de atendimentoâ€, afirma.
Algodoal esclarece que a responsabilidade legal da prefeitura em relação ao transporte escolar se limita ao portador de deficiência e ao morador de zona rural que seja aluno do Ensino Fundamental.
A secretária afirma ainda não ter conhecimento de que os alunos estivessem sendo transportados no início do ano letivo. “Mas se foram transportados, não foi com a nossa autorização.â€
Segundo ela, o Estado já deveria ter tomado uma providência com relação a esse problema. “Não tem impasse, é uma questão do Estado resolver ou não a questão. Impasse eles é que estão causando. Para nós, não existe impasse nenhum. Nós estamos cumprindo com nossa funçãoâ€, ataca.
Questionada sobre a denúncia dos pais de alunos de que os ônibus estariam circulando vazios, Algodoal afirma desconhecer o fato. “Mas se isso estiver acontecendo, se realmente um ônibus que tem 45 lugares estiver viajando com dez crianças, por exemplo, é uma questão de custo-benefício. Seria muito mais interessante que o Estado, que tem 74 alunos do Ensino Médio naquela escola, fizesse o contrato para tranportar esses alunos e incluísse os nossos, que são seis ou sete alunos do que nós incluírmos os 74.â€
Algodoal afirma que vai checar esta informação e, caso fique comprovado, a secretaria vai diponibilizar um veículo menor para realizar o transporte em Tibiriçá. “Nós tomaremos uma outra medida econômica, até para a prefeitura, para não estar havendo desperdício de recursoâ€, esclarece.
Outro lado
Sanches alega que a prefeitura não teria gastos adicionais para realizar o transporte do Ensino Médio. “O Estado repassa uma quantia anual para a prefeitura para auxiliar na contratação do transporte rural. Então, com esse dinheiro que o Estado repassa e como há necessidade de haver uma parceria entre Estado e município, a parceria passa também por esse aspecto de ter o transporte. O que os pais estão reclamando hoje é que um ônibus transporta 11 alunos do Ensino Fundamental, vai na mesma casa, transporta o irmão e não transporta o aluno do Ensino Médio. Eu vejo que será um desperdício de dinheiro ter uma outra condução fazendo essa transporteâ€, salienta.
O dirigente afirma que no ano passado o mesmo problema já havia ocorrido, mas no início desse ano letivo a prefeitura voltou a transportar normalmente os alunos. “Para este ano, nós não tinhamos nenhum indício de que isso ocorreria. Portanto, ocorreu normalmente o transporte na primeira semana de aulaâ€.
Segundo Sanches, esse problema só tem ocorrido em Bauru. “Nos outros municípios nós não temos problema nenhum. Os alunos são transportados, tanto do Ensino Fundamental quanto do ensimo médio. Porque o ônibus é o mesmo e a quilometragem é a mesmaâ€, afirma.
Segundo o diretor, não há obrigatoriedade legal do transporte de alunos do Ensino Médio nem por parte do Estado nem do município. “Aí vai valer sempre o bom sensoâ€, conclui.
Sanches disse ontem que iria conversar com o procurador geral do Estado e a Coordenadoria de Ensino do Interior, ao qual a diretoria é subordinada, para tentar encontrar uma solução para o caso.
