A Previdência

Acompanhando as várias opiniões que têm se manifestado no JC sobre o assunto. Vamos colocar a nossa.

1- O sistema previdenciário de capitalização seria um interessante instrumento de justiça a quem pagou a previdência pública ou privada durante 35 anos e no final ter um fundo garantidor da aposentadoria ao trabalhador, mas entendemos que se não houver contas individualizadas por trabalhador com extratos trimestrais para controle dos saldos o dinheiro vai sumir como acontece no sistema atual.

2- O sistema de capitalização sozinho não vai conseguir suportar os custos de amparo aos cidadãos, já que durante o tempo de atividade do trabalhador muitos sofrem acidentes de trabalho, outros perdem o emprego, outros vivem na informalidade o tempo todo e quando a economia do país vai bem eles recolhem como autônomos e quando vai mal deixam de recolher para garantir a alimentação na casa, e não recolhendo para fundo pensão pouco terão a receber de benefício em sua velhice.

3- Por outro lado, temos uma imensa quantidade de excluídos que nunca recolheram um centavo ao sistema previdenciário e que para incluí-los precisam de emprego e aí dependem de educação, treinamentos, economia aquecida que depende da ação política dos governantes. Esses quando idosos serão abandonados? Para esses casos sugerimos fundo de assistência social formada a partir da reforma tributária que garantiria pelo menos um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos.

4- Nos exemplos apresentados pelos matemáticos de que o trabalhador ganhando R$1.000,00 por mês, recolhendo durante 35 anos R$200,00 ele teria garantido um salário de R$1.000,00 por mais de 50 anos, matematicamente está correto, mas não podemos esquecer de que vivemos em um país que tem inflação às vezes com taxas elevadas, outras com taxas mais controladas, entretanto num tempo tão longo e com mudanças dos gestores desses fundos no período de sua formação, com cobrança do IR nos fundos de pensão e outros impostos que poderão advir, quando verificarem o montante ali depositado, nós duvidamos que se conseguiria preservar o valor real do dinheiro.

5- O sistema de repartição que é aplicado atualmente também não é bom já que os grupos mais organizados e com poder conseguem aprovar legislação que os beneficia em detrimento aos milhões de trabalhadores que pagaram, antigamente até teto de 20 SM, e hoje pagando no teto de R$1.561,00, mas sabem que com o método de aplicação de correção aos benefícios a quem ganha mais que 1 SM, com passar do tempo quando ele mais precisa para comprar remédios etc., ele estará abandonado e com processos na Justiça em que o cidadão morre e não recebe.