O promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, protocolou ontem à tarde ação civil pública por ato de improbidade contra o médico Henrique Barsanulfo Furtado e os comerciantes Imilza Aparecida Fiorotto Germano e Olindo Nogueira Carvalho. A Promotoria pede a condenação dos três sob a denúncia de venda superfaturada de equipamentos e produtos médicos à Associação Hospitalar de Bauru em meados de 1992.
A denúncia traz que os três acusados mantinham relações comerciais entre si através de uma empresa chamada Cirutec. Através de operações comerciais entre hospitais pertencentes à Associação Hospitalar de Bauru (AHB), o promotor acusa que foi estabelecido um esquema de venda superfaturada. Alguns produtos chegaram a ser adquiridos por até 538% acima do preço de mercado.
Masseli denuncia que Furtado, Imilza e Olindo eram proprietários da Cirutec e, através dela, passaram a efetuar vendas para a AHB de produtos utilizados em setores do Hospital de Base, como cateter para a área cardiovascular. “Entretanto, Henrique Furtado, especialista na área de cirurgia cardíaca, firmou contrato com a AHB para prestar serviço na área e foi, ao mesmo tempo, diretor clínico e proprietário da empresa que vendia o produtoâ€, aponta.
Na denúncia de improbidade administrativa, o promotor estabelece o triângulo operacional e verifica que Henrique Furtado se beneficiou dessa situação. “Ele era proprietário do Instituto de Hemodinâmica e Cirurgia Cardiovascular de Bauru, empresa que também mantinha contrato com a AHB, para quem passaram a ofertar produtosâ€, cita.
A partir dessa relação, a promotoria chegou à conclusão que ocorreu compra superfaturada. “O encontro de vendas superfaturadas ocorreu entre a Cirutec e a AHB. Em uma das notas fiscais aparece um cateter por R$ 1.277,27 sendo que o valor médio do produto no mercado era de R$ 200,00, gerando preço superior de 538%â€, denuncia.
A promotoria identificou pelo menos 40 aquisições do produto ao mesmo valor de R$ 1.277,27 na época. “Mas documentos obtidos no processo mostram que pelo menos outras três compras realizadas pela AHB junto à Cirutec tiveram valores de venda altamente superfaturados entre 1992 e 1993â€, conta Masseli.
Os relatórios destacam as aquisições de fio guia ao valor de R$ 1.949,03 cada um (sobrepreço de 230% em relação ao preço real), cateter balão por R$ 39.879,96 com valorização de 301% e cateter Angio ao valor de R$ 21.528,30 (175% acima). “Referidas vendas geraram prejuízos aos cofres da entidade por valores extremamente superfaturados, o que caracteriza ato de improbidade administrativaâ€, descreve.
A Promotoria salienta que os produtos eram pagos com o uso de recursos públicos vindos do Sistema Único de Saúde (SUS). â€œÉ de se notar que tudo ocorreu diante da facilidade que os denunciados tinham por estarem dentro da Associação Hospitalar, através da pessoa de Henrique, bem como pelo fato dele ter sido diretor clínico da AHB entre abril de 1991 e março de 1994â€, aponta.
Pedido
Diante dessa situação, o representante do MP pede ao Judiciário a declaração dos atos como de improbidade administrativa e condenados a devolver os valores integralmente, à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor dos prejuízos corrigidos e proibição de contratar com o Poder Público.
Os acusados não foram localizados ontem para comentar a denúncia. Dos três denunciados, a informação era de que Furtado estaria fora da cidade.
