Identificar as crianças de rua, saber como vivem, onde moram seus responsáveis, quantas são e por que estão nessas circunstâncias. É o que será reivindicado amanhã ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A iniciativa parte da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), que pretende se valer de um censo para elaborar ações que reduzam a incidência de menores nos semáforos.
A necessidade da pesquisa foi tirada numa reunião convocada pela Sebes, na última quarta-feira. O encontro foi realizado em resposta às preocupações apresentadas por vários setores da sociedade num encontro promovido pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul, há dez dias.
“Vamos pedir o estudo ao conselho porque ele dispõe de recursos para viabilizar o trabalho, além de também ser responsável por elaborar as diretrizes de proteção aos menoresâ€, explica a secretária da Sebes, Sandra Scriptore.
O conselho tem acesso à verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que no ano passado deixou de utilizar cerca de R$ 90 mil do caixa, conforme esclarece o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.
“Calculo que atualmente o fundo disponha de cerca de R$ 350 mil em caixa. Como o município é carente, o montante é suficiente para que sejam desenvolvidos vários trabalhos, inclusive a pesquisaâ€, esclarece.
Atualmente, as entidades trabalham com dados de um levantamento realizado pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em 2000. De acordo com o material, existem aproximadamente 60 menores vivendo nas ruas. O número não foge das estimativas do Conseg.
“A idéia é atualizar as informações a cada três meses. Assim, teremos um diagnóstico fiel da situaçãoâ€, ressalta a secretária.
Férias
Além da realização do censo, a Sebes ainda saiu da reunião com a atribuição de contatar as entidades assistencias que atendem crianças e adolescentes para sugerir um levantamento que indique quantos deles têm necessidade de freqüentar programas, inclusive nas férias.
Dependendo da avaliação dos dados, será proposto às entidades que façam um revezamento durante o período de férias.
Conforme o JC tem publicado, populares, órgãos públicos e assistenciais têm constatado que, entre dezembro e janeiro, o número de crianças pedindo esmola é maior.
“Percebemos que nas férias as crianças permanecem mais na área central, até porque é um momento em que as pessoas estão mais sensíveis e colaboram mais. Vamos articular ações para se chegar a um denominador comumâ€, finaliza Scriptore.
Pensa da mesma maneira o presidente do conselho, Rivaldo Paccola. Ele pretende aglutinar forças, definir e otimizar as ações voltadas aos menores. Também pretende definir a linha de atuação do Conselho Tutelar de Bauru, que tem sido alvo de críticas.
“A situação das crianças de rua será priorizadaâ€, conclui.
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Preocupação
Devido aos registros de furto, além das ameaças e do assédio sofridos pelos moradores da região central, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul tentou viabilizar uma força-tarefa para tirar as crianças das ruas de Bauru.
“Acho que o número de crianças nessa situação não é tão alto que não seja possível investigar uma a uma e encaminhá-las adequadamenteâ€, defende Primo Alexandre Mangialardo, presidente do Conseg.
Para ele, se os conselhos ligados ao setor de criança e adolescente, entidades e população se unirem, é possível resolver a situação dos menores, criando e viabilizando programas de atendimento.
