Uma ação judicial de reintegração de posse retirou ontem pela manhã cerca de 60 pessoas de 13 residências localizadas no Jardim Ferraz. A ação foi movida pelo proprietário das residências, Eduardo João Assef, e a liminar de reintegração expedida pelo juiz da 3.ª Vara Civel de Bauru, Mauro Ruiz Daró.
As casas reintegradas ao proprietário estão localizadas na avenida José Henrique Ferraz e nas ruas Rodolfina Dias Domingues e Cyro Wenceslau.
A retirada das famílias pelos oficiais de Justiça foi acompanhada pela Polícia Militar, que disponibilizou 47 homens para a operação.
“O juiz da 3.ª Vara expediu liminar de reintegração e solicitou a força policial adequada para que fossem retiradas as pessoasâ€, afirma o major Pedro Batista Lamoso, que comandou a ação da Polícia Militar no local.
A retirada foi realizada de forma pacífica, apesar do clima de comoção entre os despejados.
Muitos deles reclamavam que não haviam sido comunicados oficialmente sobre a ação e que não teriam para onde ir.
Segundo o oficial de Justiça Ronaldo Felício, por se tratar de uma medida cautelar, não há obrigação de se comunicar o fato com antecedência. “A medida cautelar não tem aviso. Primeiro, cumpre-se a medida e depois dá ciênciaâ€, explica.
Apesar disso, o oficial conta que no último domingo tentou notificar informalmente o fato às famílias. Mas afirma que teria sido ameaçado e agredido fisicamente por um morador, deixando de informar parte dos envolvidos.
“Por uma questão de cautela com a parte social e humanidade, informalmente, eu achei por bem, a pedido do juiz, que eu viesse aqui e desse uma ciência para que eles abandonassem o imóvel, e para surpresa minha, na primeira visita que eu fiz, eu comecei a ser ameaçadoâ€, afirma.
O oficial registrou um boletim de ocorrência sobre a agressão, que foi confirmada por outros moradores.
Recurso
Os desabrigados poderão recorrer da liminar expedida pelo juiz no prazo de 15 dias. De acordo com o major Lamoso, eles foram orientados a procurar um advogado gratuito na Procuradoria do Estado.
A reportagem tentou entrevistar o juiz da 3.ª Vara Civel, mas não foi atendida.
____________________
Outras ações
Segundo informações da imobiliária Conai, responsável há seis meses pela administração dos imóveis invadidos, o proprietário Eduardo José Assef é dono de 30 residências no local. Sete estariam em situação regular, e as outra 22 teriam sido alvo de invasões.
De acordo com Fábio Shinomia, advogado do proprietário, diante desse quadro de invasões outras duas ações estão sendo movidas, na 1.ª e 6.ª Vara Cível de Bauru, visando a reintegração de posse de todas as residências.
Segundo o advogado, antes das ações judiciais, a imobiliária teria tentado dialogar com os invasores, mas não teria obtido resultados. Alguns moradores negaram a informação.
De acordo com o major Lamoso, não estão descartada outras movimentações no local nos próximos dias. “A princípio, o que a gente pode observar é que nessa primeira ação, na 3.ª Vara, são 13 casas, mas corre outras ações em outros processos também no Fórum de Bauru. Possivelmente, daqui há dez dias também haverá a reintegração das demais casasâ€, afirma.
