O organização não-governamental Friends of the Earth entrou com uma ação civil pública na Justiça responsabilizando a HO Construtora Ltda por danos ambientais no córrego Barreirinho. A empresa não teria respeitado o projeto de construção do Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000), o que provocou erosão nas margens do córrego. Anteontem, um perito judicial esteve no local constatando os prejuízos e suas causas.
O engenheiro agrônomo José Alfredo Pauleto Pontes, impedido de se manifestar até a conclusão do laudo, tem até 30 dias para entregar ao juiz Mauro Ruiz Daro e ao promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, suas conclusões. Posteriormente, as partes serão ouvidas e na seqüência será agendada uma audiência ou proferida a sentença.
Se as reivindicações da ONG forem acatadas, a construtora terá de restabelecer a área que sofreu degradação e estará sujeita à multa diária de R$ 2 mil, no caso de descumprimento da medida.
“Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Também pedimos o pagamento de indenização. O valor deve ficar entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão, mas será arbitrado pelo juizâ€, explica o advogado da organização, Euríale Galvão. A Friends of the Earth atua em vários países e está no Brasil desde 1993.
Ainda de acordo com Galvão, dependendo da decisão do juiz, a HO construtora terá de refazer a instalação das galerias de águas pluviais, que foram rompidas devido a erros na execução do projeto.
Desacordo
Segundo informou o advogado, a empresa instalou no Bauru 2000 galerias de águas pluviais com declividade excessiva, sem as caixas de contenção previstas no projeto aprovado pela administração municipal. Por essa razão, a rede rompeu em seu trecho final, ocasionando uma erosão que atingiu a rede de interceptores de esgoto implantada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Devido ao problema, o esgoto in natura passou a ser despejado no córrego Barreirinho. O quadro é ainda mais crítico porque a erosão provocou assoreamento do riacho e a destruição da mata ciliar.
“Chegamos ao problema porque a ONG está vistoriando todas as nascentes e córregos da região. Quando identificamos o problema, pedimos informações à prefeitura e acionamos a Justiça em meados do ano passadoâ€, conclui Galvão.
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Pressão
A Associação de Moradores do Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) pretende viabilizar a recuperação do córrego através da pressão popular. É o que informa o diretor da entidade, Messias Ferrari.
Segundo ele, a prefeitura tem projeto de transformar o local num bosque. “Por enquanto, nenhuma medida concreta foi tomada. Vamos decidir quais ações serão tomadas para viabilizar a obra. Quando eu era moleque, eu bebia água aquiâ€, lembra.
Ele ainda ressalta o fato de o córrego exalar um odor muito forte, que incomoda os moradores. Mas o desconforto vai além. Segundo o morador da rua Iracema da Silva, Ângelo Ferreira, a construtora também deixou de instalar muros de arrimo em algumas casas.
“Quando chove forte, a água invade as cozinhas. Além disso, a força da água chega a arrancar o pavimento das ruasâ€, esclarece.
