O promotor criminal João Henrique Ferreira recebeu ontem as denúncias de irregularidades envolvendo supostas viagens realizadas por servidores e vereadores da Câmara Municipal de Bauru.
Os documentos foram encaminhados pelos vereadores Toninho Garmes (PSDB), João Parreira (PSDB), José Clemente Rezende (PSB), José Humberto Santana (PSB) e Milton Dota Jr. (PTB).
O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Fernando Masseli Helene, já está avaliando as denúncias, encaminhadas a ele no dia 18 de dezembro do ano passado pelo mesmo grupo de parlamentares.
As supostas viagens foram realizadas em abril de 2001. Os adiantamentos de diárias para servidores e parlamentares totalizaram R$ 23 mil, divididos em dois empenhos, um de R$ 8 mil e outro de R$ 15 mil.
Alguns dos deslocamentos tiveram a mesma finalidade, o mesmo relatório, destino e data. Uma das viagens foi solicitada pelo ex-presidente da Câmara, Walter Costa (PPS), que teria se deslocado até Regente Feijó, na região de Presidente Prudente.
“Mas quem assinou o relatório foi Luiz Renato Joel, que não participou da viagemâ€, diz o documento encaminhado à Promotoria Criminal. Joel ocupou a diretoria administrativa do Legislativo.
Costa também solicitou viagem para Maceió-AL, onde participou do Congresso Brasileiro de Agentes Públicos. “Consta na nota fiscal 072257 pernoite com duas pessoas, sendo que o outro acompanhante da viagem ficou em outro apartamento, conforme solicitação de adiantamento número 051/01â€, aponta o relatório encaminhado ao promotor.
O ex-diretor administrativo do Legislativo também viajou a Panorama, município localizado às margens do rio Paraná, entre os dias 3 e 4 de abril de 2001, onde pernoitou. O relatório justifica que a viagem foi feita para “recolher dados de interesse do Legislativoâ€.
Coincidentemente, outros três servidores da Casa também se deslocaram até Panorama, nos dias 5 e 6 de abril de 2001, com o objetivo de “buscar imagens para amparar modificações nessa edilidadeâ€. “Curioso é que o relatório de viagem foi assinado pelo senhor Luiz Renato Joel, que não participou dessa viagemâ€, registra o documento assinado pelos vereadores.
Outros dois relatórios de viagens que teriam sido realizadas a Americana contêm assinaturas de Joel, que, segundo o documento encaminhado à Promotoria Criminal, não participou do deslocamento.
O documento também questiona viagem do vereador Renato Purini (PV) - atual presidente da Câmara - a São Paulo, realizada com o objetivo de buscar informações sobre recursos de convênio. O parlamentar se deslocou a Capital paulista acompanhada de duas assessoras de gabinete.
“Fato estranho constar duas assessoras no relatório, poi sempre tivemos conhecimento de que o mencionado vereador era assessorado por uma assessora e um assessor, nunca por duas assessoras. Se uma das assessoras não prestava serviços ou não comparecia à Câmara Municipal, como teve seu nome relacionado no relatório de viagens do vereador?â€, questiona.
As denúncias de possíveis irregularidades no adiantamento de diárias para viagens da Câmara Municipal também estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
