Bauru é uma das principais rotas de CDs musicais e fitas piratas (falsificados) do Estado de São Paulo. Além disso, a cidade pode centralizar laboratórios de falsificação e depósitos da mercadoria. A constatação é do diretor-geral da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif), Valdemar Ribeiro. A associação, presente em todos os Estados do País, tem como objetivo combater toda a cadeia de produção dos piratas.
Segundo Ribeiro, há uma equipe da Apdif que atua apenas no Interior do Estado, concentrando ações, principalmente, nas cidades de Bauru, Campinas, Marília e Araçatuba. “Essas são as (cidades) que têm tido problemas em maior intensidadeâ€, diz.
Apenas no mês de janeiro, a associação contabilizou cerca de 22 mil unidades de CDs piratas apreendidos no Interior de São Paulo. Para comparar, em todo o Rio de Janeiro, no mesmo período, foram apreendidas cerca de 40 mil unidades. â€œÉ uma quantidade grande no Interior. A pirataria tem se expandido, está num índice alto e vem trazendo muitas dificuldades para nósâ€, declara Ribeiro.
Durante o primeiro mês de 2003, a associação informa ter apreendido mais de 500 mil CDs piratas no País. Em 2002, o número foi próximo de 3,8 milhões de unidades. Atualmente, 53% do mercado fonográfico brasileiro é dominado pelos piratas, o que representa, segundo a Apdif, um prejuízo de R$ 1 bilhão para o setor e para o governo.
Segundo Ribeiro, a Apdif procura trabalhar não só na apreensão de CDs vendidos nas ruas, em barracas de camelôs, mas também focaliza ações contra os depósitos e, principalmente, os laboratórios de pirateiros. “A produção do CD pirata tem sido no Interior de São Paulo, Goiás, Interior do Paraná, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiroâ€, afirma o diretor-geral da associação.
Ribeiro ressalta que, assim como a fabricação e venda, a compra de CDs piratas é configurada como crime de receptação, passível de processo e punição. â€œÉ crime como qualquer outroâ€, afirma.
Na prática, diz Ribeiro, a Apdif funciona como uma espécie de “informante†de onde se concentram CDs expostos para venda ou laboratórios de falsificação. Por outro lado, as polícias Civil e Militar têm a função de apreender e coibir a pirataria como qualquer outro crime de ação pública incondicionada - ou seja, não é necessário nenhum tipo de requisição.
Após as apreensões, a associação procura fornecer pessoal para o empacotamento e transporte e é responsável, judicialmente, pelo depósito e destruição das mercadorias.
O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/Garra), J. J. Cardia, afirma que a polícia tem feito o possível para combater a pirataria na cidade. Ele cita várias apreensões realizadas em Bauru, inclusive de equipamentos de reprodução, como na chamada Feira do Rolo, e ações realizadas em depósitos. “Normalmente a gente não pega pessoas comprando; pega em exposiçãoâ€, diz Cardia.
Em casa
A grosso modo, é possível piratear CDs numa quantidade razoável dentro de casa, a um custo relativamente baixo. É possível comprar um CD virgem, fabricado geralmente na Ásia, a menos de R$ 1,00. Um equipamento caseiro de gravação de CDs, comprado via Paraguai, sai em torno de R$ 250,00.
Diante disso, as ações de combate à pirataria acabam transcendendo a questão policial em direção à conscientização dos consumidores. “Nas nossas apreensões, 99% são de música nacional. Isso é prejuízo para a cultura brasileira, é um desestímulo para os nossos artistasâ€, afirma Ribeiro, da Apdif.
Questionado se a causa da disseminação da pirataria no Brasil não seria o preço do CD original, Ribeiro declara que, segundo levantamento realizado no ano 2000, o produto é vendido pelas gravadoras brasileiras a US$ 4,93 (R$ 17,55). No México, país de economia semelhante, as gravadoras vendem o CD por US$ 6,12 (R$ 21,78). Nos EUA, esse valor é de US$ 8,22 (R$ 29,26).
Além disso, o setor sofre a concorrência da Internet. Embora a poderosa indústria fonográfica americana tenha conseguido fechar os principais sites de troca de músicas gratuita pela web, como o pioneiro Napster, a cada dia surge uma nova fonte de arquivos musicais na rede. “O pirata não tem custo: não tem marketing, relações públicas, royalties e não paga direito autoral a ninguémâ€, conclui o diretor da Apdif.
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Nas ruas
Nas barracas de camelô instaladas no Centro de Bauru, a venda de CDs piratas é disseminada, a preços que variam de R$ 5,00 a R$ 10,00. Além de música, a pirataria atinge softwares, fitas VHS e filmes que ainda nem estrearam nos cinemas brasileiros.
Os vendedores, no entanto, se negam a dar qualquer tipo de informação sobre a origem dos produtos. Questionado pela reportagem, um ambulante disse que buscava mercadorias num “escritório lá pertoâ€. Outro camelô informou que os produtos vinham de Londrina (PR), a um custo de R$ 2,00 (o CD) e R$ 1,20 (o cassete, que é vendido por R$ 2,50).
Os campeões de venda são artistas nacionais, como Daniel e a dupla Rick e Renner. Uma menina, aparentando cerca de 16 anos e que não quis revelar o nome, declarou à reportagem: “Quem vai pagar R$ 30,00 num CD original, se aqui (no camelô) custa R$ 5,00?â€
