“Tratam a gente como cachorro, vamos de um lado para o outroâ€. O desabafo da irmã de um aluno da escola Major Fraga, que deixou de cursar as aulas do Ensino Médio por falta de transporte, resume o sentimento dos moradores da zona rural de Bauru. Enquanto assistem o desentendimento entre Estado e município, continuam sem acesso à educação. Ontem, o dirigente regional de Ensino, Jair Sanches Vieira, confirmou que nada pode fazer para resolver a situação.
Ele participou de uma reunião na Coordenadoria do Ensino do Interior, em São Paulo, na quarta-feira, quando a falta de dotação orçamentária para o transporte dos alunos do Ensino Médio foi confirmada.
Há quase duas semanas, o transporte escolar para 74 estudantes do antigo segundo grau foi suspenso. Desde então, moradores da zona rural iniciaram uma romaria entre a Prefeitura de Bauru e a Direção Regional de Ensino cobrando providências.
Ontem não foi diferente. Com cartazes em punho, cerca de 25 pessoas, entre mães e alunos, procuraram o dirigente regional de Ensino para cobrar um posicionamento, que não foi positivo.
Para Sandra Aparecida Felix dos Santos, moradora de um sítio na Chácaras Santa Maria e irmã de um garoto de 14 anos que não vai mais à escola, a situação dos moradores é tão humilhante que se assemelha a de um cão. “Vamos nos reunir nestes dias de Carnaval para decidir quais medidas serão tomadas, já que falta vontade política do Estado e do municípioâ€, diz.
Marcos Lenharo, diretor do Sindicato dos Bancários, procurado pelos pais para intermediar a reivindicação, vai além.
“Nossa paciência está se esgotando. Falta bom senso e respeito aos trabalhadores do campo. Estado e município são exclusivamente legalistas e não discutem a questão social. Na Constituição Federal está explícito que as instâncias devem trabalhar em conjunto para garantir Educação a todos e não podem simplesmente lavar as mãosâ€, defende.
Justiça
Além da Constituição, os manifestantes ainda se apegam a uma liminar deferida pela Vara da Infância e Juventude, em vigor desde o dia 22 de janeiro deste ano, que atribui ao Estado a responsabilidade pelo transporte. De acordo com ela, até o dia 22, a questão deve estar resolvida.
“O prazo está correndo e o dirigente regional de ensino não toma providências. Isso pode resultar em desobediência à ordem judicial, o que o torna passível de prisão em flagranteâ€, explica o advogado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sandro Fernandes.
Assim como o diretor do Sindicato dos Bancários, ele também foi acionado por pais de alunos prejudicados pelo impasse. Fernandes assumiu a responsabilidade de adotar iniciativas jurídicas que garantam aos estudantes acesso à sala de aula.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito dos alunos de estudar próximo de casa. Uma resolução da Secretaria do Estado de Educação define como próximo dois quilômetros. Ou o Estado transporta ou constrói. Se não tem verba, é incompetência e ingerência do governo do Estadoâ€, dispara.
Contudo, suas críticas também recaem sobre a administração municipal, que na opinião dele, não pode adotar medidas simplistas como a retirada de ônibus que transitam com poucos alunos do Ensino Fundamental.
Conforme o JC publicou em edições anteriores, a Secretaria Municipal de Educação cogitou a substituição de circulares que viajam quase vazios por vans.
“Não podem encerrar contratos já firmados. As esferas governamentais estão em falta de sintonia, o que é inaceitável e não acontece em outras cidades. Porém, não posso adiantar as medidas que vamos tomar por questões estratégicasâ€, conclui o advogado.
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Preocupação
Depois de levantarem ao alvorecer, caminharem cinco quilômetros a pé, pegarem um circular até o Centro da cidade e, andando, se dirigirem à Diretoria Regional de Ensino, na Vila Falcão, pais e alunos da escola estadual Major Fraga, em Tibiriçá, retornaram para casa mais uma vez frustrados.
“Temo que meu irmão fique desestimulado a estudar. No horário que ele freqüentava as aulas, agora vai a uma lanchonete aberta recentemente. Mesmo assim, vou continuar batalhando pelo transporteâ€, diz Sandra Aparecida Felix dos Santos, irmã de um estudante de 15 anos, que cursa o 1.º ano do Ensino Médio.
Inquieta da mesma maneira está a mãe de uma outra aluna da mesma classe. Joceli da Silva queixa-se do nervosismo da filha. “Ela sempre foi boa aluna e nunca perdeu o ano. Na semana passada, minha filha ficou muito nervosa porque perdeu um filme que entraria para a avaliação. A época de provas está começando e ela não tem como ir à escolaâ€, lamenta.
