O presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Renato Purini (PV), manteve a tradição adotada há anos pela Casa ao transferir para a Quarta-feira de Cinzas, a partir das 14h, a sessão legislativa da semana. Na pauta de discussão e votação apenas dois processos. A expectativa, portanto, vai ficar por conta dos discursos dos vereadores no horário reservado à tribuna livre.
O primeiro projeto de lei a ser discutido e votado é de autoria do prefeito Nilson Costa (PPS). Ele altera o artigo 3º da lei 4485, de 15 de dezembro de 1999, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Bauru.
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Cynise Pereira Leite, presidente do conselho, a alteração será feita para mudar a representação no órgão.
“Vamos dar a oportunidade para que outros representantes de segmentos do setor participem do conselhoâ€, explica. Leite diz que, informalmente, representantes da área já participam das reuniões do conselho.
O outro projeto é uma Moção de Aplauso, assinada pelo vereador Paulo Madureira (PPB), que parabeniza o diretor da TV Preve, Samuel Ferro, e toda a equipe do programa jornalístico Enfoque 31, que completou, no último dia 18, um ano de atividades.
A crise institucional pelo qual passa o Poder Legislativo acabou reduzindo a produção das atividades parlamentares.
Desde a primeira sessão do ano, realizada no dia 3 do mês passado, as reuniões semanais da Casa têm sido dominadas pelas discussões e votações de instalação de Comissões Processantes (CPs) para os vereadores José Humberto Santana (PV), Walter Costa (PPS), Roberto Bueno (PTB) e Osvaldo Paquito (PPS).
O vereador Milton Dota Jr. (PTB) também foi obrigado a enfrentar, na sessão passada, um pedido de instalação de CP assinada por moradores do núcleo habitacional Mary Dota.
Notificação
A Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) encaminhou ontem à Consultoria Jurídica da Câmara a documentação necessária para proceder as notificações de Walter, Bueno e Paquito.
Na sessão de quarta-feira, os presidentes da três Processantes - Faria Neto (PDT), Luiz Carlos Valle (PSB) e José Eduardo Ávila (PPB) - vão receber a documentação. Em seguida, eles determinam a notificação de Walter, Bueno e Paquito, que deve ocorrer no próprio plenário.
A partir daí, começará a correr o prazo de cinco dias para a apresentação da defesa prévia, por escrito, dos denunciados à comissão. Também inicia-se a contagem regressiva de três meses para o término dos trabalhos.
Também vence na quarta-feira, dia 5, o prazo para José Humberto Santana encaminhar sua defesa prévia por escrito à Processante que apura a denúncia de viagem irregular a Brasília-DF, realizada em fevereiro do ano passado.
Com a pauta de discussão e votação fraca, a expectativa da sessão legislativa vai se voltar para os discursos que serão feitos da tribuna livre. Provavelmente, os quatro vereadores denunciados deverão usar o tempo de tribuna para comentar o assunto e defender-se.
Problemas relacionados ao Poder Executivo também deverão compor os discursos, principalmente dos parlamentares da oposição. A ponte do Mary Dota, o crescimento da dívida municipal federalizada - que saltou de R$ 43 milhões para R$ 63 milhões em apenas três anos -, e a modelagem do transporte coletivo municipal são assuntos que deverão ser abordados pelos vereadores.
