O prefeito Nilson Costa (PPS) e o secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, estiveram na última quinta-feira em Brasília (DF) para solicitar financiamentos para a área de infra-estrutura na cidade. Os dois apresentaram documentação junto ao comando nacional da Caixa Econômica Federal (CEF) solicitando abertura de crédito para o tratamento de esgoto e a instalação de galerias de águas pluviais.
Segundo o secretário Raul Duarte, a medida tem um caráter estratégico. “Eu tive a informação de que o governo federal já estuda a abertura de contingenciamento através de órgãos públicos federais porque uma caravana de prefeitos vai reivindicar isso do governo Lula. Então nós queremos ser um dos primeiros a obter financiamentoâ€, cita.
O contingenciamento é formado por fontes de financiamento, sobretudo dos bancos federais e do Banco do Brasil. Atualmente, as operações estão fechadas por norma do Banco Central para as prefeituras que já contam com empréstimos parcelados junto ao governo central. “Haverá uma marcha de prefeitos ao presidente para pedir a abertura de fontes de empréstimo. Nós estamos nos antecipandoâ€, menciona o secretário.
Na avaliação de Duarte, o governo federal será convidado a rever a política de restrição de crédito. â€œÉ claro que o mecanismo a ser proposto não deve ferir os preceitos da lei fiscal. Mas a verdade é que hoje o contingenciamento está bloqueado por decisão do Banco Central e a maioria dos municípios sofre pressão para tratar o esgoto e realizar obras de infra-estruturaâ€, aponta.
Assim, se a previsão de abertura de financiamentos for comprovada, a análise das solicitações deverá seguir a ordem dos pedidos. O pedido formulado junto à presidência nacional da CEF não aponta valores. “Nós pedimos a abertura de estudos com o objetivo de obter crédito a longo prazo e para isso apresentamos documentação fiscal e financeiraâ€, explica Raul.
Ele complementa que a abertura das operações vai gerar a análise de cadastros e avaliação técnico-contábil financeira. “Como soubemos que isso está por acontecer, nós já nos adiantamos e colocamos as necessidades de Bauruâ€, completa.
A prefeitura aguarda há alguns meses posição da CEF sobre pedido de financiamento para tratar o esgoto da cidade. Mais de R$ 54 milhões foram solicitados em processo recente. Mas o processo de empréstimo não prosseguiu exatamente porque as regras atuais influenciam de forma negativa as avaliações técnicas do banco federal.
A viagem a Brasília cumpriu agenda política para o caso. O pedido é para financiamento de longo prazo, de mais de 10 anos para quitação. Desta forma, se a proposta tramitar normalmente na CEF, o processo será remetido ao escritório da superintendência de Bauru para pareceres.
