Pelo menos 100 empresários e proprietários de imóveis localizados Centro da cidade já se inscreveram junto à Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) para garantir recursos para a reforma de suas fachadas. A prefeitura dispõe de R$ 400 mil para custear as obras.
Uma lei municipal em vigor há cerca de dois meses prevê abatimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos exercícios de 2003 e 2004, na proporção de até 50% do imposto a cada ano, para quem apresentar um projeto de reformulação das fachadas de acordo com os padrões agora exigidos pela Seplan. A partir de 2005, a “nova cara†dos imóveis será obrigatória, sem direito ao recurso.
De acordo com a titular da Seplan, Maria Helena Rigitano, quem já se inscreveu tem 90 dias para apresentar os projetos, juntamente com os custos. Na opinião dela, o número de inscritos é bastante satisfatório. “Isso já manifesta um interesse grande da comunidade em reformar as fachadasâ€, diz.
Como ainda não tem os custos em mãos, Maria Helena diz que não pode afirmar com precisão quanto dinheiro ainda há disponível para a revitalização. “Imaginando que cada um use totalmente a metade do IPTU a que tem direito neste ano, mais a metade no ano que vem, eu ainda tenho recurso disponívelâ€, afirma a secretária.
Segundo ela, a pulverização dos recursos, como era esperado pelos comerciantes, também ocorreu. A maioria dos inscritos são de lojas do Calçadão da Batista de Carvalho e, em menor número, das transversais e da rua 1.º de Agosto. Maria Helena lamenta, contudo, que tenha havido pouco interesse por parte de comerciantes e proprietários de imóveis da avenida Rodrigues Alves.
“São pouquíssimos na Rodrigues Alves, infelizmenteâ€, diz a secretária. E conclui: “Eu, particularmente, tenho interesse maior na Rodrigues Alves. Acho que teria mais visibilidade, o impacto para a cidade seria muito maior se a Rodrigues mudasse de cara.â€
Ainda de acordo com a titular da Seplan, muitos lojistas estão “assustados†com o que encontraram atrás dos grandes caixotes de metal suspensos nas fachadas: má-fixação, ferrugem e material de má qualidade. “Agora que eles foram tirar (os caixotes) é que constataram o perigo que eraâ€, observa Maria Helena.
A lei das fachadas, parte do projeto de revitalização da área central de Bauru, abrange imóveis localizados no polígono formado entre a avenida Rodrigues Alves, ruas Araújo Leite e 1.º de Agosto e praças Machado de Mello e das Bandeiras, incluindo a praça Rui Barbosa e as ruas transversais.
Segundo a secretária, os camelôs, em sua maioria, também estão se adequando ao novo padrão das barracas: usando cor azul e sem os guarda-sóis nas barracas. Apesar do prazo para a reformulação visual das barracas ter terminado no último dia 28, Maria Helena afirma que a Seplan está prorrogando o prazo em algumas semanas para determinados casos.