O presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru (Sindtran), Elias Pinheiro da Silva, realizou, ontem à noite, solenidade de posse que o reconduziu ao cargo da entidade pelos próximos cinco anos. O ato gera novo conflito judicial entre os grupos de oposição e situação da categoria. Elias ainda não cumpriu a determinação da juíza da 1.ª Vara Cível de Bauru, Ana Carla Crescioni, de convocar nova eleição.
O presidente da entidade foi notificado da ordem judicial no dia 28 de fevereiro passado. A juíza impôs ao sindicato multa diária de R$ 2 mil se nova eleição não fosse convocada. Mas Elias não considera que esteja ocorrendo desobediência judicial. “Estamos apenas nos valendo dos recursos judiciais disponíveis porque entendemos que a eleição foi realizada dentro das normas estabelecidas no estatutoâ€, diz Pinheiro.
Assim, ele convocou a categoria para a solenidade de posse ontem, a partir das 19h, na sede da Associação de Cabos e Soldados de Bauru. Compareceram, além de trabalhadores e familiares, representantes do Executivo e da classe patronal. O assessor de gabinete Braz Melero representou o prefeito Nilson Costa (PPS).
Elias Pinheiro entende que a determinação judicial que impõe multa à entidade em caso de desobediência depende da análise de novo recurso. “Nós entramos com embargo de declaração para solicitar explicações da juíza que vieram a partir da intimaçãoâ€, menciona. Embargo de declaração é um recurso judicial que tem a função de eliminar dúvida ou de solicitar explicação ao magistrado sobre sua decisão.
Para o advogado José Marques, que defende a atual diretoria do Sindtran, o embargo não tem a função de apenas ganhar tempo (efeito protelatório) com a discussão do próprio processo. “Pedimos à juíza que esclareça se a decisão é para publicar a chapa 2 ou se é para realizar nova eleição. A ação original não pede nova eleição, mas sim a anulação do ato que cancelou o registro da chapa 2â€, comenta.
Para Elias Pinheiro, o conflito jurídico não torna ilegítimo o ato de posse realizado ontem. “Na verdade nós não estamos nos negando a cumprir a decisão judicial. Apenas estamos exercendo nosso direito de recorrer ao Judiciário sempre que a situação pedir. Nós vamos utilizar todos os meios jurídicos disponíveis para a situaçãoâ€, reitera.
Multa crescente
Os novos rumos da disputa jurídica entre a chapa 2 (oposição) e a atual diretoria do Sindtran gera um prejuízo adicional à categoria. Até ontem, a multa diária sobre a entidade já somava R$ 22 mil.
Para o advogado que defende a chapa de oposição, Márcio José Machado, Elias está novamente descumprindo ordem judicial. “A atual diretoria já estava descumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou a realização de nova eleição. Agora, a juíza mandou que ele cumprisse essa decisão e ele não só descumpriu como ainda tomou posse baseado em uma eleição irregularâ€, questiona.
Machado tentou impedir a realização do ato de posse ontem. “Mas a juíza indeferiu o pedido. Contudo, ela argumentou que o ato de posse não tem efeito, uma vez que a eleição está suspensa pelo Judiciário. Entendemos que a própria juíza deverá tomar novo posicionamento quanto a desobediência à sua própria ordemâ€, argumenta.
Enquanto isso, a oposição se prepara para a inscrição da chapa 2. “Protocolamos ontem as informações que estavam sendo solicitadas em relação à documentos de integrantes da chapa 2. Assim que a chapa for inscrita, como determinou a Justiça, vamos encaminhar os próximos passosâ€, menciona Machado.
Na avaliação do advogado da chapa de oposição - comandada pelo motorista Glaudinês Belmiro da Silva -, os trabalhadores estão sendo muito prejudicados. “A eleição não saiu até hoje e o sindicato ainda está sendo multado em R$ 2 mil por dia por causa da desobediência da atual diretoria. Os sindicalizados é que serão chamados a discutir essa dívida depoisâ€, critica.
