A juíza do Fórum de Bauru, Ana Carla Crescioni, decidiu, ontem à tarde, rever o recurso que exigia a realização de nova eleição no Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Bauru (Sindtran). A decisão foi tomada sobre o embargo de declaração (recurso judicial) protocolado pela entidade.
O Sindtran estava sujeito à multa diária de R$ 2 mil se não obedecesse à ordem judicial que exigia o cumprimento do processo eleitoral. Crescioni despachou que a revisão do processo ocorreu porque o tema ainda está pendente no Tribunal de Justiça (TJ), em São Paulo. Um agravo de instrumento discute a eleição que reconduziu a chapa de Elias Pinheiro à função.
A juíza informa que o TJ solicitou informações sobre a entrega de documentos pela chapa de oposição ao Sindtran. Alguns membros da chapa não teriam cumprido o estatuto, que exige, por exemplo, a entrega de certidão de antecedentes criminais.
Diante da pendência em segunda instância, a juíza decidiu que o caso seja remetido para São Paulo. Nesta semana, Elias Pinheiro da Silva, realizou solenidade de posse que o reconduziu ao cargo pelos próximos cinco anos.
O ato provocou novo conflito judicial entre os grupos de oposição e situação da categoria. Elias considerou que não ocorreu desobediência judicial. “Apenas nos valemos dos recursos judiciais disponíveis porque entendemos que a eleição foi realizada dentro das normas estabelecidas no estatutoâ€, disse Pinheiro.
Para ele, o conflito jurídico não tornou ilegítimo o ato de posse. “Nós vamos utilizar todos os meios jurídicos disponíveis para a situaçãoâ€, reitera.
O advogado do sindicato, José Marques, entende que a revisão do caso gera tranqüilidade. “A verdade é que a chapa do Elias venceu a eleição e o processo foi realizado dentro das regras previstas. A chapa de oposição é que não cumpriu todas as exigências. Nós buscamos nossa versão no Judiciário e a decisão de hoje gera tranqüilidade. O sindicato não pode pararâ€, comenta.
