• Energia
O novo governo pretende concluir, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo modelo para o setor elétrico brasileiro. Vejo isso como uma ótima notícia aos consumidores, principalmente, residenciais, que são os que mais estão sofrendo com o modelo atual - sendo, até mesmo, punidos com o “seguro antiapagão†após terem colaborado intensamente com o governo FHC para evitar o apagão, na época do racionamento de energia em 2001. Recentemente, abordamos este assunto e as perversidades do atual modelo neste espaço.
• Perdas
A ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff já garantiu que o consumidor residencial não será penalizado no novo modelo do setor elétrico. Nos próximos meses, assim que o governo tiver um esboço do projeto, a proposta será debatida com todos os agentes do setor. Após reunião com representantes de todas as entidades representativas do setor e empresários, a ministra avisou que na transição de qualquer modelo é difícil não ocorrer nenhuma perda.
• Ganhos
Contudo, a busca de um consenso terá como objetivo minimizar as perdas e aumentar os ganhos, segundo a ministra. Por sinal, os consumidores residenciais de energia serão as únicas exceções. De acordo com a própria ministra de Minas e Energia, não há margem para mais perdas neste caso e não é mais possível supor que os problemas do setor serão solucionados com mais aumentos de tarifa. Para ela, o limite de aumentos já chegou.
• Crise
Na avaliação da ministra, a crise que levou ao racionamento de energia ainda perdura, mas agora o problema que está afetando o setor são as sobras entre 6 mil MW (megawatts) médios e 8 mil MW médios de energia, provocados pela redução no consumo pós-racionamento e pela entrada de novas usinas geradoras. Segundo a ministra, a solução não virá da noite para o dia, até porque os problemas no setor elétrico vêm se arrastando há mais de cinco anos.
• Solução
A proposta do governo ao convocar o setor privado para dialogar sobre o tema é traçar um cronograma de soluções, inclusive com ações de curto prazo. Ao defender a estabilidade do setor, a ministra destacou que o bem produzido pelos agentes é um serviço público, e por isso, não pode ser especulativo. A ministra disse, ainda, acreditar que o setor é sólido e que o País tem perspectiva de crescimento.
• Tributos
De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, as indústrias brasileiras têm uma tributação média de 34,76%, contra 16,85% dos bancos. Ou seja, a carga tributária paga pelo setor industrial corresponde ao dobro dos impostos pagos pelas instituições financeiras. Essa é uma das principais razões da alta lucratividade dos bancos e uma das mais claras explicações sobre as dificuldades enfrentas pelas indústrias, principalmente as de pequeno e médio porte, para conseguirem crescer.
• Arrecadação
As instituições financeiras empregam apenas 2,66% da mão-de-obra formal, o que faz com que elas tenham poucos gastos com INSS e FGTS, que juntos representam mais de 18% da arrecadação do País. Já os bancos ficam responsáveis por 18% da arrecadação do Imposto de Renda da pessoa jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e por 6,87% do PIS/Cofins. Do ponto de vista tributário, mais vale especular do que produzir no Brasil.
• Recordes
Outra constatação evidencia que o atual sistema tributário brasileiro penaliza quem trabalha e beneficia o capital financeiro - não é à toa que nos últimos anos as grandes instituições financeiras vêm batendo recordes seguidos de arrecadação. A afirmação sobre a perversidade do sistema é conclusão de um estudo feito por advogados tributaristas com base nas informações da Receita Federal.
• Carga pesada
Cerca de 75% do imposto arrecadado no Brasil vem dos salários e do faturamento das indústrias. Já o patrimônio e o capital financeiro respondem por 25%. Um assalariado paga, em média, 18,76% em impostos. Se esse percentual for somado com o que as empresas pagam ao governo por cada empregado registrado, a carga tributária sobre o salário sobe para 41,7%. Isso coloca o Brasil em segundo lugar no ranking dos países com maior carga tributária sobre salário, atrás apenas da Dinamarca, com 43%.
