Os servidores públicos municipais de Bauru recusaram ontem, em assembléia, a proposta do prefeito Nilson Costa (PPS) de repor em 6% os salários da categoria. O reajuste de 8% no valor do vale-compra, cujo valor hoje é de R$ 111,00 e com a aplicação do índice passará a R$ 120,00, também foi rejeitado.
As duas propostas estão muito distantes dos índices de reposição reivindicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm). A entidade reivindica 58,71% de reposição salarial e 80% no valor do vale-compra.
Hoje, o salário-base da categoria é de R$ 265,00. Se prevalecer o índice de reposição oferecido pelo prefeito, de 6%, o menor salário da prefeitura será de R$ 280,00. O sindicato também reivindica 80% de reajuste no valor do vale-compra que, se atendido, passará para R$ 200,00.
A proposta foi encaminhada oficialmente ontem ao Sinserm, durante reunião realizada no gabinete do prefeito. Participaram das discussões, por parte da administração, o prefeito Nilson Costa, o seu chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola, e os secretários municipais de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, e de Administração, Luiz Freitas.
O Sindicato dos Servidores foi representado por Sônia Carvalho, Idelma Alcântara, Eliane Koti, Eliane Martins, todas diretoras da entidade, e Sandro Fernandes, advogado.
“Insignificanteâ€
Na última terça-feira, representantes da administração municipal e do Sinserm realizaram a primeira rodada de negociações salariais para discutir os índices de reposição.
A equipe do prefeito Nilson Costa oficializou uma primeira proposta, de 5% de reposição salarial, e zero por cento no valor do vale-compra. Os sindicalistas rechaçaram a oferta.
De comum acordo, foi agendada nova rodada de negociações, realizada ontem, oportunidade em que foi feita a contraproposta ao Sinserm.
Para a diretora sindical Sônia Carvalho, a nova proposta é “insignificante†se comparada com a última.
“O prefeito ofereceu apenas mais 1% em cima daquilo que nos foi proposto. É insignificanteâ€, criticou.
A sindicalista lembra que no ano passado a administração aplicou reposição de 7% nos salários e alegou que não poderia avançar mais no índice porque as finanças do municípios enfrentavam um quadro de dificuldades.
“Não entendemos porque neste ano, quando se falou muito que as finanças da prefeitura estavam equilibradas, o percentual oferecido foi menor em relação a 2002â€, comentou.
Sônia lembra que as perdas salariais da categoria nos últimos quatro anos - período do governo Nilson Costa - foram de 58,71%.
“No mesmo período, tivemos uma reposição de apenas 13%. É muito pouco se comparado com a inflação acumuladaâ€, reclama a sindicalista.
A direção do sindicato já iniciou a preparação de um calendário de manifestações, que terá por objetivo pressionar a administração municipal a rever o índice de reajuste proposto.
O sindicato vai mobilizar os servidores para participarem de passeatas - a primeira já foi agendada para a próxima sexta-feira -, panelaços, atos públicos, distribuição de panfletos e paralisações relâmpagos. “Antes de radicalizarmos com uma proposta de greve, vamos tentar todos os meios para convencer a administração a oferecer um índice maior de reposiçãoâ€, avisa.
Depois que a contraproposta foi encaminhada oficialmente, os sindicalistas ainda tentaram agendar com o prefeito uma nova rodada de negociações salariais para o início do segundo semestre. Mas Nilson não aceitou.
“Com 6% de reposição salarial, os servidores enquadrados nos níveis mais baixos da grade salarial com certeza vão ter mais problemas financeiros. Infelizmente, o futuro da categoria é nebulosoâ€, prevê a sindicalista.
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'No limite'
O secretário municipal de Administração, Luiz Freitas, afirmou ontem que a prefeitura não tem condições financeiras para oferecer reposição salarial a seus servidores acima do índice de 6%.
“Já estamos no limite em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)â€, justificou. A LRF exige que os municípios não ultrapassem o limite de 54% com gasto de pessoal em relação a arrecadação.
“Fechamos o ano passado com 50,7%. O limite estabelecido é de 51,3%. Se ultrapassarmos esse percentual não podemos contratar mais ninguémâ€, explica.
Freitas argumenta, ainda, que se a prefeitura ultrapassar os 54% exigido pela LRF, o governo federal automaticamente cancela os repasses financeiros ao município.
“Não tenho conhecimento de que alguma prefeitura tenha oferecido reposição salarial equivalente a inflação acumulada do ano. Estamos trabalhando com nossa realidadeâ€, comentou.
O secretário diz que a pequena folga que a Prefeitura de Bauru tem em relação à LRF será preenchida com novas contratações para os setores de saúde e educação, principalmente. “Queremos ter espaço para poder continuar contratando.â€
Diante da rejeição da proposta da administração pelos servidores, Freitas adiantou que o índice de 6% de reposição não será aplicado no salário dos servidores deste mês, que serão depositados em conta bancária no início de abril. O mesmo procedimento será adotado para o vale-compra, que permanecerá nos R$ 111,00.
