O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru deve ser inaugurado no final do mês de abril. A previsão é da Secretaria de Administração Penitenciária. A obra, orçada em R$ 8,2 milhões, sofreu paralisação e atraso. A inauguração estava prevista, inicialmente, para o final do ano passado.
O prédio, com capacidade para 768 presos, segue padrão e deve abrigar presos de Bauru e de outras 11 cidades da região que compõem a Delegacia Seccional de Bauru e aguardam sentença.
O CDP é um projeto do governo do Estado para substituir as cadeias que estão superlotadas e, ao mesmo tempo, liberar policiais civis para o combate à criminalidade. Em 2001 foram inaugurados CDPs em Osasco, São Paulo e Campinas. No ano passado, em Taubaté, São Vicente e Campinas.
O CDP de Bauru foi pedido pelo delegado seccional Antônio Angelo Ciocca no ano de 2001. Na época, as 11 cidades da Seccional possuíam cerca de 500 presos aguardando sentença. A solicitação foi acolhida pelo deputado Pedro Tobias e incluída no orçamento de 2002 do governo estadual.
A transferência dos presos provisórios da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria da Administração Penitenciária deve pôr fim às fugas provocadas pela superlotação da Cadeia Pública de Bauru. Com capacidade para 72 presos, ela constantemente ultrapassa o dobro de sua capacidade. A superlotação foi um dos itens que definiu a sua construção.
A superlotação e falta de estrutura do prédio da atual cadeia têm provocado inúmeros descontentamento, por parte dos presos provisórios. Tentativas e fugas são registradas todos os anos. Em 2001, foi registrada a maior delas, quando 89 presos ganharam a rua com a ajuda de dois detentos que renderam os funcionários.
O número elevado de presos na cadeia provocou a limitação da população carcerária por parte da Vara das Execuções Criminais, através de uma portaria que não chegou a ser cumprida integralmente devido à falta de vagas.
Resgate da dignidade
O CDP em construção, nas proximidades do Instituto Penal Agrícola (IPA) vai resgatar a dignidade dos presos, na opinião do diretor da Cadeia Pública de Bauru, Roberval Fabro.
Segundo ele, no novo prédio os presos provisórios vão ter condições de higiene. “Aqui na cadeia estamos com 156 presos divididos em 12 celas. A cela dos presos seguros está com 25 detentos. Um deles dorme no banheiro. A questão da higiene fica prejudicada com a superlotação.â€
Na opinião dele, os presos terão condições de acompanhar os processos e isso gerará menos revoltas. “Eles vão ter assistência médica, odontológica, tratamento ambulatorial e assistência jurídica, podendo acompanhar o seu processo.â€
A partir da inauguração do CDP, a cadeia fecha e os funcionários, inclusive o delegado, voltam a fazer o trabalho de polícia judiciária. Segundo Fabro, os presos estão apreensivos com a mudança. “Eles temem encontrar os presos inimigos deles que estão presos na sub-região.â€
O temor dos presos não procede, segundo o diretor da cadeia. “O CDP possui oito raios e cada grupo de 96 presos vai ocupar um pátio, o que permite que os presos fiquem separados.â€
