Londres - A Convenção de Genebra para o tratamento de prisioneiros de guerra foi adotada em 12 de agosto de 1949, em uma conferência ocorrida naquela cidade suíça para definir regras que protegessem vítimas dos conflitos armados.
Entrou em vigor no dia 21 de outubro de 1950. Desde 1864, vários tratados internacionais vêm sendo adotados com o objetivo de minimizar os efeitos das guerras sobre civis e militares.
A existência desses tratados é uma conseqüência direta dos esforços do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Essa entidade, essencialmente neutra, anunciou no domingo que as imagens de prisioneiros norte-americanos, exibidas pela TV iraquiana, são de fato uma violação à Convenção, assim como as imagens dos detidos pelas tropas de coalisão.
Depois da exibição das imagens, o ministro iraquiano da Defesa, Sultan Hashim Ahamd, afirmou em Bagdá que o Iraque vai tratar todos os prisioneiros de guerra de acordo com a Convenção de Genebra. Em seus pontos mais importantes, a convenção diz o seguinte:
• Artigo 13: prisioneiros de guerra devem sempre ser tratados de forma humana. Qualquer ato ilegal ou omissão por parte da potência que faz a detenção - provocando a morte ou ameaçando gravemente a saúde de um prisioneiro sob sua custódia - é proibido e será considerado uma violação séria da atual Convenção.
Em particular, nenhum prisioneiro deve ser objeto de mutilação física ou experiências médico-científicas de qualquer tipo, que não sejam justificadas por tratamento médico, dental ou hospitalar e feitas em seu benefício.
Da mesma forma, os prisioneiros de guerra devem sempre ser protegidos, particularmente contra atos de violência ou intimidação ou contra insultos e a curiosidade pública. Medidas de represália contra prisioneiros de guerra são proibidas.
• Artigo 14: prisioneiros de guerra têm o direito de ser respeitados, sob quaisquer circunstâncias. Mulheres devem ser tratadas levando seu gênero em consideração, e em todos os casos devem receber um tratamento tão favorável como o dispensado aos homens.
Os prisioneiros de guerra devem manter todos os direitos civis que possuíam no momento de sua captura. A potência que faz a detenção não pode restringir o exercício, seja dentro ou fora de seu território, de tais direitos, exceto quando o próprio prisioneiro pedir. O texto completo da Convenção, em inglês, pode ser encontrado na página: http://193.194.138.190/html/menu3/b/91.htm
