Ibitinga - O ex-vice-prefeito de Ibitinga, Sérgio da Fonseca, protocolou no último dia 21 uma representação junto ao Ministério Público levantando supostas irregularidades contra o atual prefeito, o advogado Florisvaldo Antonio Fiorentino (sem partido). Segundo o documento, o prefeito seria portador de dois Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) e teria utilizado as duas inscrições para diferentes fins, até mesmo durante o processo eleitoral. A duplicidade de CPFs é proibida por lei.
Na representação, que reúne um total de 204 páginas, são apresentados documentos que comprovariam a utilização dos dois cadastros distintos para a aquisição de bens particulares, elaboração de procurações, declarações e escrituras públicas. Nela, são apontadas pelo ex-vice-prefeito duas possíveis violações decorridas do fato: falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.
A representação foi enviada ao 2.º promotor de Justiça da Comarca de Ibitinga, Mário Suguiyama Junior, o qual encaminhou o material ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que analisará o conteúdo para a instauração de um eventual inquérito.
Segundo o representante do ex-vice-prefeito Sérgio Fonseca, o advogado Maurício Sanches Correia, os CPFs teriam sido utilizado em ocasiões sucessivas e alternadas da vida civil do prefeito. “Como advogado, ele (prefeito) utilizou diferentes CPFs na elaboração de procurações. Também houve aquisições de imóveis, uma hora com um CPF outra hora com outro, além de declarações de bens.â€
O advogado afirma ainda que o prefeito, de acordo com a representação, tomou posse do cargo em 2001 com um CPF diferente do que teria sido utilizado durante a campanha de 2000, em recurso de pedido de direito de resposta movido junto à Justiça Eleitoral.
Segundo o advogado, os documentos anexados à representação mostram que a antiga inscrição encontra-se cancelada por omissão desde o dia 28 de julho de 2000. Mesmo após o cancelamento, segundo o advogado, o prefeito teria utilizado os dois cadastros, inclusive em cartórios de notas. “Um dos CPFs já consta como cancelado e mesmo depois de cancelado esse CPF foi utilizado por eleâ€, afirma.
A possibilidade de utilização do CPF no exercício da vida pública, segundo o advogado, será apurado pelo Procurador de Justiça. “Só a existência de dois CPFs em nome da pessoa já gera certa desconfiança e certos descréditosâ€, avalia.
Os documentos reunidos na representação, de acordo com o advogado, são públicos, e foram encontrados em cartórios de registros de imóveis e em sites da Internet.
O responsável pela representação, Sérgio Fonseca, foi vice-prefeito de 1997 a 2000 e vereador por cinco vezes na cidade.
Desconhecimento
O prefeito Florisvaldo Antonio Fiorentino afirma que seu contador, há cerca de 20 anos, teria deixado de apresentar duas de suas declarações de imposto de renda. Na ocasião, o prefeito afirma que foi instruído a fazer uma nova declaração, o que teria gerado um novo CPF.
Fiorentino assegura que desde então vem utilizando apenas o CPF atual e não tinha conhecimento de que o número do cadastro antigo estaria constando em outros documentos. O prefeito avalia a possibilidade ter ocorrido algum equívoco. “Hoje (ontem), casualmente, eu fiquei sabendo dessa representação e descobri que o rapaz do cartório que lavra as escrituras tem utilizado o CIC novo e antigo, inclusive em escrituras recentes. Se foi colocado algum número diferente no meu CIC, foi colocado por completo equívoco. Todos os meus bens estão declarados apenas no CIC atualâ€, explica.
O prefeito disse que comparecerá hoje na Receita Federal para averiguar o problema.
