Itapuí - A Câmara Municipal de Itapuí aprovou anteontem à noite a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar suspeitas de irregularidades nas contas da Associação de Pais e Amigos (Apae) da cidade, referentes a 2002. O requerimento pedindo a instauração da comissão foi apresentado na sessão de ontem através dos vereadores Carlos Thomazella (PMDB), Silene Valine (PDT), Gilmar Sabino Belchiol (PFL) e Gilson Sebastião (PPS), sendo subscrito por nove, dos 11 políticos da Casa.
As denúncias contra as contas da Apae giram em torno de uma verba federal, no valor de cerca de R$ 30 mil, repassada anualmente para a entidade. As suspeitas foram levantadas depois que a então gestora municipal da Assistência Social, Michelle Karen de Brunis Ferreira, teria encontrado irregularidades na prestação de contas e comprovação de despesas da entidade em relação a aquisição de produtos de alimentação, limpeza e materiais administrativos, que teriam sido comprados em grande quantidade e em cidades distantes.
“A quantidade de produtos comprados lá é incompatível com a estrutura da Apaeâ€, afirma Thomazella.
Na ocasião, o presidente da Apae era o vereador Valdir Maia (PSDB), que pediu afastamento da direção da entidade no último dia 11, depois da explosão do caso.
Segundo Thomazella, a decisão de instaurar a CEI partiu da necessidade de apuração dos fatos e da pressão popular, motivada pela repercussão do caso na imprensa. “Os vereadores sentiram a pressão da população, os comentários na rua pediam apuração. Nós somos representantes e tudo isso deve ser fiscalizadoâ€, avalia.
Segundo o vereador, se as suspeitas de irregularidades ficarem comprovadas através da CEI, o caso será encaminhado ao Ministério Público.
“Inclusive, se tudo for confirmado, não está descartada a possibilidade do pedido de cassassão do próprio vereador envolvido (Valdir Maia).â€
Thomazella afirma que esta é a primeira CEI da história da Câmara Municipal de Itapuí e representa o amadurecimento político da instituição. “Nós vemos isso como um grande avanço da Câmara no seu papel fiscalizador.â€
O vereador Valdir Maia, que subscreveu o requerimento a favor da instauração da CEI na sessão de anteontem, não foi localizado pela reportagem para comentar os fatos.
Comissão
Os vereadores que vão integrar a Comissão Especial de Inquérito foram definidos durante a sessão de anteontem, através de sorteio. O vereador Gilmar Sabino Belchiol (PFL) foi indicado como presidente da comissão, o vereador José Antônio Damico Soto (PMDB) como relator, e os vereadores Antônio Alvaro de Souza (PTB), Antônio Guarnieri Sobrinho (PSDB) e Ademir Aparecido Castelani (PTB), membros da comissão.
Para hoje, às 20h, foi agendada a primeira reunião referente à CEI, que vai nortear as ações iniciais e traçar o cronograma do grupo. “Nós iremos inclusive definir as pessoas que serão convocadas para os depoimentosâ€, afirma o presidente.
A comissão tem um prazo de 90 dias para apurar as denúncias de supostas irregularidades.
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Requerimento
Itapuí - O vereador Thomazella apresentou no final do mês passado na Câmara um requerimento solicitando a prestação de contas da Apae, o qual foi aprovado pela Casa. Segundo ele, o requerimento ainda não chegou à Câmara. “Eu recebi a resposta do prefeito (Sylvio Rocchi) dizendo que ele não tem ainda em mãos a prestação de contas e que a entidade (Apae) tem até o dia 31 de março para entregá-la. Mas independente disso, a CEI já está instalada.â€
No final da semana passada, o promotor Jorge João Marques de Oliveira, do Ministério Público de Jaú, solicitou verbalmente ao vereador Carlos Thomazella os documentos de prestação de contas da Apae para análise. “Eu pedi a ele que assim que a Câmara recebesse a documentação que me mandasse. Eu vou analisar para ver se as contas estão irregulares ou não, para tomar uma posiçãoâ€, afirma o promotor.
