Prefeito quer aval em consulta popular

JC – Como o senhor pretende fazer essa consulta?

Pinterich - Eu pensava em fazer um plebiscito, mas a Constituição não prevê esse expediente para esse tipo de objetivo. Estou buscando contato com o juiz eleitoral para que ele oriente o processo. Vamos fazer como se fosse uma eleição, com necessidade de apresentação de título eleitoral, fiscalização de todas as partes envolvidas e com uma auditoria feita por empresa especializada ou por uma comissão de notáveis. Tudo para que a consulta seja absolutamente limpa e transparente. A prefeitura vai garantir à comunidade o acesso à informação sobre todo e qualquer impacto que essa usina possa provocar, sem tirar nem pôr. Se o empreendedor tiver algo a oferecer para o município, terá um período para fazê-lo antes da consulta.

JC – O senhor tem previsão de quando isso vai acontecer? A CBA estipulou algum prazo?

Pinterich - Eu pedi para o procurador do município acelerar o processo para que, ao menos, a data da consulta seja agendada. Daí teremos um tempo para a comunidade formar sua opinião. Obviamente, existe um desejo, de ambos os lados, por sinal, de que essa questão seja definida o quanto antes. O empreendedor quer a certidão de ocupação do solo o mais rápido possível.

JC - Ainda que a comunidade venha a ser favorável e o senhor acate essa posição, não haverá um confronto com os dispositivos legais vigentes no município?

Pinterich - Qualquer tombamento ou lei que disponha sobre áreas de preservação não chega a ser um impeditivo permanente para eventuais intervenções. Nós temos aqui o parque das Jaboticabeiras, que pode receber uma intervenção, desde que esta se harmonize com o local. Se a comunidade entender que a usina deve ser instalada mediante compensações, as mudanças poderão ser realizadas.

JC - Em conhecendo a proposta da empresa, o senhor citaria quais benefícios?

Pinterich - A CBA não nos apresentou nada oficial nem informal, mas sabemos de antemão que o município ganharia com o aumento permanente do ICMS. A comunidade, porém, precisa saber de quanto será esse ganho e avaliar se, por ele, vale a pena abrir mão do único trecho de corredeira do Paranapanema.

JC – A pretensa usina não geraria royalties para o município, uma vez que por ser uma Pequena Central Hidrelétrica, com geração de 28,5 megawatts, estaria isenta do pagamento. O que o senhor pensa a respeito?

Pinterich - Nunca ouvi falra sobre isso. Acho que o royaltie é calculado sobre a área alagada e acredito que o tamanho não importa. Mas eu vou checar esse dado. Acho que abaixo de 30 megawatts não existe necessidade de concorrência, sendo a concessão feita diretamente entre governo federal e pretendente.

JC - Recentemente, Piraju foi elevada à condição de estância turística. Levando em consideração a possibilidade de a usina ser construída, isso não influenciaria negativamente no fomento ao turismo?

Pinterich - O que mais me sensibiliza é que ao longo do Paranapanema inteirinho, da nascente à foz, o único trecho com corredeira está aqui em Piraju. Isso é imensurável, daí minha preocupação em fazer a consulta popular. Eu não quero ser julgado amanhã pela história como o prefeito que cedeu à pressão de um grupo privilegiado intelectual e financeiramente, que fez uma justa e legítima campanha contra a instalação da usina, em detrimento de uma talvez maioria silenciosa que fosse favorável, assim como o inverso é verdadeiro. A prefeitura não vai deixar que a guerra de informações privilegie os empreendedores ou os que são contrários à usina.

JC - Mas haveria prejuízo ao turismo?

Pinterich – Não, desde que se aborte a questão da corredeira natural. Existem pistas artificiais de slalom que são feitas a partir da regulagem da vazão dos reservatórios. Na minha opinião, nada substitui a natureza, mas essa é a postura do Maurício cidadão, não do prefeito.

JC - Corre nos bastidores a informação de que o senhor teria apoio do grupo Votorantim para viabilizar uma possível candidatura do senhor a deputado. O que o senhor tem a falar sobre isso?

Pinterich - Tenho a falar que eu não estou à venda. Minha postura é coerente e sempre será. Anunciei , quando da instalação da usina Piraju, que eu era favorável por conta dos empregos e ICMS que geraria e que continua gerando. Com relação a essa outra, logo que surgiram os boatos, minha postura foi buscar o aval popular. Se minha intenção fosse qualquer outra, eu não teria sancionado as três leis que são empecilhos.

Mau negócio?

Exceto os ganhos com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inegavelmente são compensadores para a receita municipal - as três usinas em atividade contribuem com mais de 50% da arrecadação -, a pretensa Piraju 2 não trará outros ganhos financeiros diretos.

O projeto em questão vislumbra a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), com geração de 28,5 megawatts de energia, quantidade que a isenta do pagamento de royalties ao município. A prefeitura recebe em torno de R$ 27 mil mensais das usinas Paranapanema e Jurumirim, mas não sabe estimar qual a participação que a recém-inaugurada Piraju terá em royalties.

Segundo o prefeito Maurício de Oliveira Pinterich, a primeira declaração de geração de energia da usina só deve chegar em setembro, quando o funcionamento completar um ano.

Para o ambientalistas João Kleber de Oliveira Dealis, que deixa de lado as críticas à Jurumirim e Paranapanema - construídas num período desenvolvimentista -, a experiência advinda da usina Piraju mostra que o retorno não é compensador. “A contrapartida que o município recebeu desse empreendimento de R$ 200 milhões é inferior a 1%. Quando estava em construção, gerou 350 empregos durante os 20 meses de obras, mas só 20 pessoas, nem todas da cidade, foram mantidas”, argumenta.

Dealis acredita que o retorno da Piraju 2 seria menor ainda, tendo em vista o tamanho reduzido do empreendimento. “Se o resultado de empregos que temos hoje surgiu de uma usina geradora de 90 megawatts, o que esperar de uma que não chegará a produzir 30?”, questiona.

A comparação do presidente da organização ambiental é rebatida pelo gerente do Departamento de Meio Ambiente da CBA, José Geraldo Floret, segundo quem a previsão de empregos temporários varia entre 350 e 450 trabalhadores e outros 30 permanentes para operar a pretensa hidrelétrica.

Você é contra ou a favor da usina? Por quê?

“Eu acho que não seria bom para Piraju, porque vai destruir o rio e prejudicar a vida do povo. Muitas espécies de peixes, como o dourado, símbolo da cidade, vão sumir.” Juliana Soares, desempregada, 18 anos.

“Sou contra. Não podemos ter mais usina, porque só ganhamos poluição com elas.” Luiz Carlos Santana, agricultor, 66 anos.

“Eu acho uma judiação sair uma nova usina porque o rio é tão lindo ali naquele pedaço! Se fizer usina, vai estragar o rio e a nossa paisagem. Acho que vai ser muito prejudicial.” Irani Garcia de Paula, comerciante, 54 anos.

“Sou contra por causa do rio, um dos únicos do Estado de São Paulo que não está poluído. Não sei como está o andamento desse assunto, só sei que o prefeito pretende fazer uma pesquisa com a população.” Jacira Paladino, dona de casa, 58 anos.

“Eu sou neutro. Para mim não faz diferença nenhuma construir ou não. Eu sei que estão querendo instalar mais uma usina e que há um conflito, que tem gente contra e a favor.” Luiz Fernando Paulino, desempregado, 18 anos.

“Eu até já assinei um abaixo-assinado contra a construção da usina. Ela iria tirar todo o enfeite que o rio é para a cidade. A usina não traz lucro nenhum para Piraju.” Nélson Rodrigues, lavrador, 60 anos.

“Eu sou a favor da construção da usina. Eu acho que precisam ser construídas mais usinas para gerar mais empregos e, como tivemos um racionamento há pouco tempo, acho que ajudaria. Uma hidrelétrica vai gerar muito mais turismo do que qualquer esporte.” Luiz Henrique, técnico em eletricidade, 36 anos.

“Outra usina vai favorecer a nossa cidade, trazer mais empregos.” Maria José de Paula, 46 anos, funcionária municipal.

“Eu sou a favor da construção. Daqui a uns anos vai faltar energia e acho que seria importante aproveitar esse resto de rio para a geração. Sou favorável também porque na fase mais difícil lá em casa, foi a construção da usina Pirajú que deu oportunidade de emprego para o meu pai, que continua trabalhando como operador até hoje. Esse pessoal de ONG que fica defendendo rio é tudo politicagem, mas eu acho que a prefeitura pediu muito pouco em troca parta os usineiros nas construções antigas.” Luiz Eduardo Rodrigues, autônomo, 22 anos.

“Eu sou contra. Nasci e fui criado aqui, nadando nesse rio, no meio das corredeiras. Hoje o rio é parado, tem que remar muito. Deixem esse pedacinho que sobrou para os nossos filhos conhecerem o que foi o rio Paranapanema. Quanto mais usina tem, além de estragar as poucas corredeiras, vai prejudicar o lazer. Pra que mais usina se a nossa conta de energia continua subindo sem para? Três já está demais.” Luciano Aparecido Lopes, o “Boinha”, lutador de boxe e detentor de título de campeão brasileiro.