Iacanga - A Câmara Municipal de Iacanga (35 quilômetros an Norte de Bauru) aprovou na terça-feira a abertura de uma Comissão Processante (CP) que pode levar à cassação do prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL).
A denúncia foi apresentada pelo presidente do diretório do PMDB na cidade, Valdir de Carli.
Ele se baseou na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que no ano passado apurou irregularidades da prefeitura na compra de brinquedos para o parque infantil da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) “Joaquim Caldas de Souza”. A empresa que venceu a licitação para a construção do prédio da escola também estaria com problemas na documentação.
O pedido de abertura da CP foi aprovado por sete votos a um e os trabalhos têm prazo de 90 dias para serem concluídos. “Eu fiz a denúncia em função do que a CEI encontrou. Pretendemos que seja feita a justiça. Quem deve, tem que pagar. Se as irregularidades forem comprovadas, cabe à Câmara Municipal tomar as providências cabíveis”, afirma Carli.
O prefeito tem agora dez dias para apresentar a defesa prévia por escrito, que será analisada pela comissão. Se for aceita, ela irá a julgamento no plenário. Do contrário, prosseguem as investigações.
Para o presidente da Câmara, Antônio Gervásio Cruz (PSDB), os indícios apontam para irregularidades. “A CEI constatou que a empresa vencedora da licitação foi irregularmente constituída após o processo. Isso sem contar o superfaturamento dos brinquedos.”
O presidente da CP, Carlos Francisco Abdala (PPB), lembra que a Câmara encaminhou o relatório da CEI para outros órgãos. “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público também estão a par do que está acontecendo.”
O relator Dorival Ferreira de Campos Filho (PPB) afirma que o prefeito terá a chance de se explicar. “Ele poderá apresentar testemunhas que serão ouvidas durante as investigações.”
O vereador Rogério César de Moraes (PFL) foi eleito como membro da comissão.
Ribeiro recebeu a equipe do Jornal da Cidade em seu gabinete, mas disse que preferia não se manifestar sobre o assunto.
Mais uma
Essa não é a primeira vez que o prefeito corre o risco de perder o mandato.
No ano passado, ele chegou a ser cassado por irregularidades na apresentação dos gastos da campanha eleitoral de 2000, mas entrou com um recurso e permanece no cargo até que o processo seja julgado em definitivo.
Na época, o PSDB apresentou a denúncia de que Ribeiro teria pago R$ 1,2 mil para confeccionar impressos e não relacionou o valor na prestação de contas junto ao Comitê Eleitoral.
A juíza Rossana Teresa Curioni, de Ibitinga, decretou a cassação do prefeito no dia 22 de abril e o declarou inelegível pelo prazo de três anos subseqüentes à eleição atual. O vice, José João Seghimatz, recebeu a mesma sentença.
