O vereador Faria Neto (PDT) propôs ao comércio varejista de combustíveis a adoção de um programa de controle para garantir a qualidade da gasolina comercializada em Bauru e coibir a adulteração do produto.
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, o vereador apresentou uma moção na qual faz a sugestão ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro), a exemplo do que já ocorre em Araçatuba e Campinas.
Faria Neto afirma que há uma empresa de Campinas especializada nesse tipo de análise, credenciada pela Agência Nacional de Petróleo (ANF). Segundo ele, os postos que tiverem combustível com qualidade comprovada recebem um selo ou cartaz, identificando que o produto está livre de adulteração.
“Se eu paro o meu carro em um posto e vejo que não tem bandeira (de qualidade), eu vou em outro que tenha, porque sei que o combustível é bom”, exemplifica o vereador.
Para a adoção maciça dos empresários, no entanto, uma possível barreira é o custo do programa. Segundo Faria Neto, cada empresário deverá pagar cerca de R$ 150,00 por mês. Desse valor, R$ 120,00 é o preço da coleta e análise de amostras do combustível (duas vezes ao mês) e R$ 30,00 se referem à taxa de serviço.
Para o vereador, a propaganda de “combustível limpo” vale o investimento. “Esses R$ 150,00 eles (os empresários) vão ganhar no lucro, porque todo mundo vai querer abastecer em posto que tem o selo”, aponta Faria Neto.
O vereador também declara que não pretende transformar a adoção do certificado de qualidade em lei, já que isso implicaria, na prática, na criação de um novo tributo para o comércio varejista de combustíveis.
O presidente regional do Sincopetro, Sebastião Homero Gomes, apóia o programa de certificação de qualidade, mas acredita que será uma tarefa “complexa” reunir a maioria dos empresários do setor em torno do projeto. “Quase a totalidade dos postos tem que aderir à campanha, porque envolve custos”, diz.
Gomes também afirma que está “em negociação” com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a realização dos exames laboratoriais. “Tem que ter um órgão competente para poder analisar as amostras dos produtos”, observa.
Além disso, o presidente do Sincopetro observa que poderá haver casos em que o empresário simplesmente não queira participar do programa - o que não siginifica que o combustível vendido seja necessariamente fora do padrão. “Mas tudo o que for a favor da qualidade é importante para o consumidor”, afirma.
Em Campinas, onde o programa funciona desde o ano passado, o projeto foi encabeçado pelo sindicato local dos postos, o Recap. De acordo com Faria Neto, existe até a possibilidade de se criar uma associação de postos independente do Sincopetro para comandar a campanha.
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Investigação
O corregedor municipal Valdomiro Calonego Júnior disse ontem que até a próxima quarta-feira já estará nas mãos do prefeito Nilson Costa o relatório sobre postos que supostamente estariam vendendo gasolina adulterada em Bauru.
Após denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou em 2001 uma investigação sobre a venda de combustíveis adulterados na cidade. O processo foi então enviado à Corregedoria Municipal, que o analisou e colheu material de defesa dos acusados.
De acordo com uma lei municipal, o posto de combustível que, comprovadamente, comercializar produtos adulterados pode perder seu alvará de funcionamento.
