Mais de 600 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e das penitenciárias 1 e 2 de Bauru deixaram os presídios ontem e voltarão apenas na terça-feira. É a saída temporária da Páscoa que, neste ano, foi antecipada para distanciar da saída do Dias das Mães, programada para o dia 8 de maio.
Dos 676 reeducandos do IPA, mais de 80% obtiveram direito ao benefício e vão passar alguns dias com a família, mesmo antes da Páscoa, segundo Gilberto de Assis Oliveira, diretor do presídio.
Dos 967 presos da Penitenciária 1, 33 têm direito à saída provisória. “Só 33 estão com o regime semi-aberto deferido, aguardando vaga no IPA”, explicou Wilson Elorza Júnior, diretor da P1.
Já na Penitenciária 2 de Bauru, com uma população carcerária de 939 homens, 50 conquistaram o benefício, segundo Luiz Fernando Alves, diretor de reabilitação. “Saíram aqueles que aguardam remoção para o regime semi-aberto”, explica.
O retorno dos presos está programado para a próxima terça-feira. “O prazo termina às 18h. Àqueles que não retornarem e não justificarem a ausência são considerados fugitivos, segundo Elorza Júnior. “Eles têm seus nomes incluídos na lista de fugitivos e passam a ser procurados. Quando presos, vão direto para o regime fechado, perdem o benefício do semi-aberto.”
Critérios
Para ter direito à saída provisória o preso tem que ter cumprido um sexto da pena a que foi condenado, caso seja primário, e um quarto da pena, se reincidente. O comportamento adequado é outro item que o juiz considera na hora de conceder o benefício.
O índice de retorno, nas saídas temporárias anteriores, é de 90%, explica o diretor do IPA. “Uma média de 10% não retorna após a saída temporária”, diz Oliveira.