Cada vez mais aumentam as expectativas dos empresários para que sejam feitas as reformas tributária e da Previdência. A pesada carga tributária do Brasil faz com que a maioria dos empresários do setor industrial fique sem recursos para direcionar à ampliação dos negócios. Isso também limita a geração de empregos, e o crescimento do setor vai ficando estagnado.
Se já não bastasse a carga tributária do Brasil ser uma das maiores do mundo, uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostrou que as indústrias têm uma tributação média de 34,76% contra apenas 16,85% das instituições financeiras. Ou seja: o dobro.
De acordo com o estudo, os bancos empregam apenas 2,66% da mão-de-obra formal, o que faz com que essas instituições tenham poucos gastos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - que juntos representam mais de 18% da arrecadação do País.
Além disso, a maior parte das receitas está livre do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este último é o principal imposto brasileiro, responsável por 22% da arrecadação.
A situação é tão séria que o o presidente do instituto autor do estudo, Gilberto Luiz do Amaral, chegou a dizer que, do ponto de vista tributário, é melhor especular do que trabalhar e produzir no Brasil.
No ano passado, a média de arrecadação nacional chegou a bater em 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice é superior aos do Japão, Estados Unidos, Austrália e Suíça, por exemplo.
Além disso, entre as principais reclamações do empresariado está a de não haver uma determinação mais específica ou uma base fixa para a cobrança de tributos. Em alguns casos eles incidem sobre a renda e, em outros, sobre o faturamento.
O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), José Luiz Miranda Simonelli, afirma ser contra tributos que incidam sobre o faturamento. Para ele, a base de qualquer tributo tem que ser um resultado.
“Se foi obtido lucro, paga-se o que for devido. Se houve prejuízo, nós pagamos para trabalhar? Isso não faz sentido”, observa Simonelli.
Ele ressalta que existe uma série de tributos que incidem sobre o setor produtivo, mas que não atingem os bancos. Este seria um descompasso muito grande entre os dois setores, na opinião dele, porque freqüentemente os bancos registram recordes de arrecadação.
“O setor financeiro movimenta muito dinheiro, tem um faturamento altíssimo mas emprega pouca gente. No extremo está o setor da construção civil, por exemplo. É um dos que mais emprega e tem um custo de produção muito maior. Nessa comparação, este setor é extremamente penalizado porque tem uma folha de pagamento extensa, mas sendo a maioria da mão-de-obra sem qualificação”, observa o diretor regional do Ciesp.
Na opinião dele, sob essa ótica a reforma da Previdência será muito importante. Isso porque se a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) passar a incidir especificamente sobre o faturamento, haverá uma desoneração sobre o setor produtivo.
“Os bancos, por exemplo, vão começar a pagar mais para a Previdência Social e isso poderá gerar um equacionamento tributário. Tudo isso precisa ser modificado de forma racional para que a receita do País não caia. O grande problema atual é que existem muitas empresas pagando pouco e poucas pagando uma pesada carga de impostos. É fundamental desonerar os setores que empregam mais e que geram mais renda”, analisa Simonelli.
