A partir de amanhã, a saúde pública de Bauru estará sendo gerenciada por 250 pessoas, 50% delas usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a outra parte, funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). São os conselheiros gestores, que foram eleitos durante o mês passado para compor um órgão que tem por missão ajudar a minimizar os problemas enfrentados pela população nos postos de saúde e pronto-socorros da cidade.
Essas pessoas terão a missão de acompanhar de perto a realidade do atendimento médico na cidade e propor soluções para melhorar as condições do setor.
O conselho foi criado em 1993 pela Câmara Municipal de Bauru. No entanto, o seu funcionamento era muito precário. “Estava faltando mais envolvimento das pessoas de uma forma geral. Elas não conheciam o órgão e não tinham idéia da sua importância”, explica Sueli Belório, integrante da Comissão de Formação e Capacitação do Conselho Municipal de Saúde.
O primeiro passo para superar esse problema foi firmar uma parceria com a Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) com o intuito de criar uma identificação para o órgão.
O coordenador do Conselho Municipal de Saúde, José Perea Martins, conta que a idéia foi instigar a população a se envolver no processo de escolha dos membros do Conselho Gestor, levando as pessoas a se candidatarem ao cargo ou mesmo participar como eleitor.
O resultado da campanha foi considerado positivo. Segundo Martins, cerca de três mil pessoas votaram para eleger os seus representantes no órgão, o que revitalizou a atuação do conselho. “Há casos de lugares que tiveram mais de 300 votos por dia”, afirma.
Ele acredita que o engajamento da população é positivo. “É um sinal de que as pessoas estão mais atentas às questões que dizem respeito à comunidade de forma geral”, salienta.
Atuação
No total, Bauru possui 23 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), distribuídas nos principais bairros da cidade. Elas são responsáveis por cerca de 70 mil atendimentos por mês. Dependendo da sua capacidade de atendimento, cada uma vai contar com um determinado número de conselheiros gestores. Essa quantidade pode variar de duas até 12 pessoas.
Eles terão a missão de trabalhar, voluntariamente, pela melhoria do sistema de atendimento ao público. “Ser conselheiro é abdicar de questões pessoais e lutar pelo coletivo”, explica Sueli Belório.
Os eleitos deverão acompanhar de perto os problemas das UBSs e sugerir mudanças. “Nem sempre o padrão de funcionamento atende as necessidades dos usuários. Mas isso só é possível detectar estando próximo dessa realidade”, destaca a médica Eliane Fetter Telles Nunes, ex-secretária municipal de Saúde.
Os gestores devem trabalhar em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, órgão formado por 28 membros e que atua de forma macro para fiscalizar a saúde pública do município. “As nossas reuniões são abertas à população e, principalmente, aos gestores, que deverão estar presentes para apresentar sugestões para melhorar o sistema de saúde do seu bairro”, salienta Martins.
De acordo com o Guia do Conselheiro, cartilha lançada pelo Ministério da Saúde no ano passado, o Conselho de Saúde é um órgão permanente de fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição e nas Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90. Ele atua na formulação de estratégias e no controle e execução da política de saúde, do governo e dos prestadores de serviço.
Sua existência no município, no Estado e na União é uma exigência legal para que os recursos financeiros sejam repassados aos seus respectivos órgãos de saúde.
Conferência
Ao tomar posse amanhã, às 19h30, no Centro Cultural, os novos conselheiros já terão uma missão importante pela frente: debater os assuntos que serão apresentados na 4.ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada em junho em Bauru.
De acordo com a vereador Maria José Majô Jandreice (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, o evento será precedido de sete plenárias. “Essa conferência vai deliberar a política de saúde do município para os próximos quatro anos”, diz.
Ela, que foi a autora da lei que criou o Conselho Gestor de Saúde, em 1993, destaca que muita coisa mudou nesses últimos dez anos. “Naquela época, tínhamos menos serviços especializados de saúde, a confiabilidade do SUS também era menor, bem como o número de usuários”, explica.
A vereadora acredita que os novos conselheiros vão encontrar um panorama em processo de adequação em Bauru. “Há uma série de mudanças no setor, proporcionadas principalmente pela abertura do Hospital Estadual, destaca.
