A diretora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Secretaria Municipal da Saúde, Maria Helena de Abreu, explica que algumas normas devem ser seguidas pelo consumidor quando optar por um produto higienizado. “É importante que ele preste atenção em alguns itens que devem constar do rótulo.”
As especificações constam da resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 259 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promulgada em 20 de setembro de 2002.
Maria Helena afirma que o DSC costuma realizar vistorias regulares para comprovar se as normas estão sendo seguidas. “É um procedimento que adotamos nos cerca de 5 mil estabelecimentos que vendem alimentos na cidade. Quando encontramos algum problema, pedimos que o produto seja retirado de circulação.”
No caso dos alimentos higienizados, ela diz que o bom senso pode ajudar o cliente. “Ele deve olhar bem a embalagem e, se ficar na dúvida, o melhor é não comprar.”
A diretora explica, porém, que desconhece casos de irregularidades com legumes e verduras processados. “Normalmente eles são negociados em redes de supermercados maiores, que costumam ter um grande cuidado com os prazos de validade.”
O coordenador do Procon de Bauru, Sílvio Orti, também afirma não ter recebido nenhuma denúncia sobre este tipo de alimento.
Apesar disso, ele orienta o consumidor a ficar atento na hora da compra. “Se ele notar qualquer alteração, deve não só deixar de adquirir a mercadoria como exigir que o supermercado a tire de circulação. Se isso não for feito, deve apresentar uma denúncia aos órgãos responsáveis.”
Segundo o coordenador do órgão de defesa do consumidor, o prazo de validade é fundamental. “Se ele já estiver vencido, não adianta o produto estar com uma boa aparência, mesmo que seja higienizado.”
