A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2003 em Bauru no mês de fevereiro fechou em R$ 8.436.644,00, contabilizando os pagamentos feitos à vista e a primeira parcela, que venceu naquele mês. O valor ficou um pouco abaixo do que o secretário municipal de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, havia previsto no final de janeiro, que era de aproximadamente R$ 10 milhões.
A previsão feita pelo secretário no início do ano foi divulgada em matéria publicada no Jornal da Cidade no dia 30 de janeiro. O valor total do IPTU lançado pela Prefeitura Municipal nesse ano é de R$ 24 milhões. Mas levando em conta a inadimplência, a previsão de Duarte Neto para 2003 é de que sejam arrecadados, ao todo, entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.
No ano de 2002, a prefeitura fechou o balanço total do IPTU com a quantia de R$ 19.710.667,13, segundo Duarte Neto.
Apesar da previsão feita no final de janeiro, ao informar o balanço parcial à reportagem, ontem, o secretário de Finanças afirmou que o montante arrecadado em fevereiro ficou dentro do previsto.
“O valor contabilizado já era esperado. Nos últimos três anos os valores referentes aos pagamentos à vista e parcelados têm mantido uma média. Todos os anos, cerca de 40% da população prefere pagar à vista para usufruir do desconto de 20% que é concedido pela prefeitura. Os 60% restantes pagam parcelado, em três ou em até dez vezes”, relata o secretário.
O montante arrecadado no mês passado com a segunda parcela ainda não foi contabilizado pela Secretaria de Finanças. Contudo, a expectativa do titular da pasta é de que o valor gire em torno de R$ 3 milhões.
De acordo com Duarte Neto, o índice de inadimplência na cidade em relação ao pagamento do imposto tem diminuído a cada ano. Ele atribui isso às ações pontuais da Secretaria de Negócios Jurídicos, através das execuções fiscais impetradas na Justiça.
“Quase todos os devedores de IPTU e do ISS (Imposto sobre Serviços) foram ajuizados. Atualmente, temos quase 40 mil ações no Fórum para execução fiscal. Como isso implica em despesas (com advogado, por exemplo) para o devedor, já na cobrança do IPTU do ano passado muitas pessoas procuraram a prefeitura e fizeram seus parcelamentos”, detalha Duarte Neto.
“Valor baixo”
De acordo com o secretário de Finanças, os valores cobrados pelo IPTU em Bauru são “relativamente baixos” na comparação com outras cidades de porte semelhante. Segundo ele, existem áreas nobres nas quais o valor do imposto estaria muito aquém do devido. Isso também estimularia o pagamento em dia.
“Bauru cresceu muito, principalmente em pontos situados ao redor do município. Existem terrenos dentro de condomínios localizados em áreas nobres da cidade, por exemplo, onde o metro quadrado custa R$ 3,00, porque ainda pagam como glebas”, observa.
Para Duarte Neto, diante da receita total da Prefeitura Municipal para 2003, que é de R$ 142 milhões, o montante arrecadado através do IPTU - tendo como base uma arrecadação prevista em torno de R$ 19 milhões (média) - é muito baixo: aproximadamente 13%.
“Mesmo que não houvesse inadimplência, a arrecadação ainda seria pequena - 17% - em função dos valores baixos cobrados pelo IPTU na cidade. Isso significa que o município tem perdido muito em sua receita própria, que por sua vez, pesa no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Então, deixar o IPTU defasado implica em perder receita do ICMS também. Isso tem prejudicado Bauru”, afirma Duarte Neto.
