A partir desta semana, as internações de portadores de patologias mentais deverão ser notificadas à Justiça. A informação é da psiquiatra Elaine Lúcia Dias de Oliveira, do Ambulatório de Saúde Mental da DIR-10.
Ela explica que a Promotoria Pública recebe a notificação e procura o hospital para averiguar a legitimidade da internação.
As altas de cada paciente também devem ser notificadas, evitando que eles sejam transferidos sem comunicação dos responsáveis e posteriormente vindo a perder os vínculos familiares.
“Isso é um avanço imenso. O paciente vai estar sob proteção da lei. A Promotoria Pública vai saber que ele está lá e não tem como perder o paciente”, diz Elaine.
Ela afirma também que atualmente os critérios de internação são mais rígidos que antigamente. “Há 15 anos, o índice de internação era de 13% (de cada 100 consultas psiquiátricas, 13 se transformavam em internação). Hoje, esse índice é de cerca de 5%”, expõe a psiquiatra.
As internações são, além disso, mais curtas. Os médicos visam o menor tempo de permanência possível do paciente no hospital para evitar que o doente perca seu repertório de convivência com a sociedade.
“A grande batalha da psiquiatria é exatamente evitar sempre que possível a separação do paciente da sua família”, reforça Elaine.
Ainda assim ela destaca que muitas vezes os psicóticos precisam de atendimento em hospital especializado. “Ainda se faz necessário, não tem como a gente dizer que não”, diz.
A psiquiatra prevê que, no futuro, os hospitais psiquiátricos serão pequenos já que centros de reabilitação psicossocial devem tornar os hospitais dispensáveis nos casos de saúde mental.
