O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse ontem, no Rio, que o Governo deve enviar até junho ao Congresso um projeto de mudanças na Lei Rouanet.
Segundo o ministro, um grupo de trabalho vai analisar os aspectos mais polêmicos da lei: “Temos que avaliar a questão da democratização do acesso aos incentivos em resposta a uma certa concentração que existe hoje”. Gil ainda afirmou que, “segundo a visão de vários setores da cultura no Brasil”, essa concentração se dá nas grandes cidades e em alguns setores privilegiados da economia.
A Lei Rouanet foi alterada várias vezes nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, recebeu sua primeira revisão total. Dois anos depois, o presidente promoveu nova alteração para igualar benefícios da legislação com os benefícios da lei do cinema, que permitia vantagem fiscal de até 100%.
No final do ano passado, FHC ainda assinou um decreto criando um novo mecanismo de financiamento cultural, no qual as instituições ficaram livres para captar patrocínio, em montantes de R$ 2 milhões até R$ 20 milhões, para planos plurianuais, com periodicidade de três a cinco anos.
