O governo anunciou na última quinta-feira que, apesar da queda de 20% nos preços internacionais do petróleo – o preço do barril que chegou a quarenta dólares no ápice da especulação com a guerra está sendo negociado hoje abaixo dos vinte e cinco dólares - o consumidor brasileiro vai continuar pagando os elevadíssimos preços de hoje.
Mais uma vez, o presidente Lula não esteve envolvido diretamente na divulgação desta nova agressão ao bolso de todos nós, ficando a responsabilidade por esta má noticia para a ministra das Minas e Energia. Desta forma, se cobrado pela opinião pública, Lula vai poder mais uma vez alegar que ficou sabendo desta decisão pelos jornais. Mas vejamos porque, na opinião do governo, nós brasileiros não podemos nos beneficiar dos preços mais baixos do petróleo.
O Brasil produz hoje quase 90% do petróleo que consome. O custo de um barril extraído pela Petrobras em seus campos marítimos da região Sudeste não supera os dez dólares. Com os preços praticados hoje pela Petrobras um barril de petróleo, deve render o equivalente a US$ 31,00 aos cofres da companhia. Um belo lucro para ser dividido entre o governo – que tem cerca de 40% do capital da empresa – e mais de trezentos mil acionistas privados.
Com a queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais esta farra está chegando ao fim. Como o governo não autorizou novos aumentos dos derivados de petróleo, quando o barril superou a cotação de US$ 31,00, a Petrobras foi autorizada, segundo palavras da ministra Dilma, a continuar a cobrar os preços elevados de hoje por mais algum tempo para compensar a companhia pelos “prejuízos” com esta intervenção do governo.
O leitor deve pensar então que, dentro de algum tempo, vamos nos beneficiar desta redução de preços com o fim da guerra. Engano! O governo do PT, também através da ministra Dilma Roussef, anunciou que os preços não vão cair porque o governo decidiu aumentar a CIDE, imposto que é cobrado nas vendas dos derivados do petróleo. Todos devem se lembrar que, em um dos debates entre os candidatos as eleições presidenciais do ano passado, o candidato Garotinho perguntou à Lula o que ele achava da CIDE. Lula disse que não sabia o que era e, pelo jeito, continua a não saber.
Em outras palavras, o governo está mais uma vez aumentando a carga de impostos que incide sobre o consumo privado. As estimativas do Ministério da Fazenda apontam para uma arrecadação da ordem de doze bilhões de reais anuais. Entre os atingidos por mais uma etapa da derrama petista estão os mais pobres que dependem do transporte urbano para trabalhar. O preço do óleo diesel, que é utilizado nos ônibus urbanos, estará custando com a CIDE maior 20% mais caro dos que os preços operados nos países do Primeiro Mundo. Os caminhões que transportam os bens essenciais da cesta básica do trabalhador também estarão consumindo o diesel com este sobre-preço.
Mais uma vez, o governo Lula não cumpre duas promessa feitas à opinião pública: a de não aumentar a carga tributária atual e a de não impor aos mais pobres novos encargos para financiar o Orçamento Público! (O autor, Luiz Carlos Mendonça de Barros, é economista, publicador do site e da revista Primeira Leitura, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente do BNDES. www.primeiraleitura.com.br)
