O secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Bauru, Raul Gomes Duarte Neto, continua em busca de alternativas para conseguir financiar o projeto de saneamento e tratamento de esgoto na cidade. Desta vez ele está levantando dados técnicos e financeiros para serem apresentados, num só documento, ao Banco Mundial.
A idéia de “agarrar” esta possibilidade surgiu em Brasília, onde o secretário esteve na semana passada. Conversando com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Duarte Neto soube de uma linha de financiamento oferecida pelo Banco Mundial que é direcionada a projetos que visam a melhoria e preservação do meio ambiente.
“Mesmo com a liberação de recursos para municípios anunciada pelo governo federal, as prefeituras estão contingenciadas. Foi neste momento que o Banco Mundial foi citado, já que a instituição estaria acenando com a possibilidade de transferir alguns recursos para a América Latina para preservação do meio ambiente”, conta Duarte Neto.
Segundo as informações obtidas pelo secretário junto à CEF, se ele conseguir mostrar ao Banco Mundial que o tratamento de esgoto faz parte da preservação do meio ambiente e que o projeto tem uma importante função social, haveria alguma possibilidade ser avaliado positivamente.
A prefeitura tem urgência nesse assunto, já que em julho do próximo ano vence o prazo concedido pelo Ministério Público para que seja iniciado o tratamento de esgoto em Bauru. O projeto todo, que inclui a ampliação de emissários para canalizar o esgoto e a construção de uma grande estação de tratamento, na Vargem Limpa, está orçado em R$ 57 milhões.
Cuidadosamente, Duarte Neto faz questão de ressaltar que tudo está “muito no início” e que ainda se trata de simples possibilidade (buscar a saída junto ao Banco Mundial). Por outro lado, ressalta a necessidade de se encontrar uma solução urgente para o caso.
“É uma situação que o município terá que enfrentar. Não é uma tarefa nada fácil e não temos recursos próprios para implementar esse projeto. O que se pensa em fazer é a reforma da ETA (Estação de Tratamento de Água) com recursos próprios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e conseguir empréstimo para a reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)”, observa.
Contudo, a prefeitura ainda não fez nenhum contato diretamente no Banco Mundial. Mesmo assim, o secretário de Finanças já está solicitando à Secretaria de Planejamento e ao DAE que façam levantamentos de dados da atual situação para serem apresentados à instituição.
“O interessante é que, se der certo, esse empréstimo pode ser concedido com taxa de juros de 1% ao ano. Isso porque é a longo prazo e se refere a uma reserva financeira do banco direcionada especificamente a ações de preservação do meio ambiente”, destaca Duarte Neto.
O valor do empréstimo só será definido depois que o DAE e a Secretaria de Planejamento terminarem de fazer os levantamentos de dados que estão sendo solicitados agora pelo secretário de Finanças.
Outro ponto sobre o qual ainda pairam dúvidas é se a prefeitura precisará do aval do governo federal para o empréstimo.
“Se for feito através da CEF, não precisaremos do aval. Se a negociação for fechada diretamente entre o Banco Mundial e a prefeitura, será necessário o aval do governo”, afirma Duarte Neto.
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Tentativas
O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, e o prefeito Nilson Costa (PPS) já fizeram diversas tentativas para conseguir empréstimo visando o início do tratamento de esgoto em Bauru. No início do mês passado eles estiveram, mais uma vez, em Brasília apresentando documentos ao comando nacional da Caixa Econômica Federal (CEF).
Contudo, no momento não há verba federal destinada à obra. O projeto completo para iniciar o tratamento de esgoto na cidade está orçado em R$ 57 milhões e não há recursos próprios para serem utilizados pela prefeitura.
A construção de interceptores (canalização do esgoto para a estação de tratamento, que evita o despejo dos detritos nos rios) é o primeiro passo. Após passar por tratamento, a parte sólida do esgoto é separada e a parte líquida pode ser despejada nos rios.
Conforme o Departamento de Água e Esgoto (DAE) já informou, é possível obter índices de mais de 90% de pureza da água durante o processo de tratamento. Se a prefeitura não cumprir o prazo dado pelo Ministério Público, para implantar o projeto até julho de 2004, estará sujeita à multa diária.
No momento, todo o esgoto da cidade é despejado no rio Bauru. A única experiência do DAE com tratamento de esgoto é no distrito de Tibiriçá, onde foi construída uma pequena estação está finalidade em 2000.
