• Luz no túnel
Com o objetivo de melhorar a rede ferroviária no País, o Ministério dos Transportes modificará as concessões do setor e investirá em parceria com as empresas. A principal meta é facilitar o acesso ao porto de Santos. Para reduzir custos, será modificado o desenho das concessões privadas que atualmente operam a malha da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).
• Acertos
Segundo o secretário-executivo do ministério, Keiji Kanashiro, as modificações implementadas no setor poderão reduzir o custo do transporte de cargas da região Centro-Oeste para o Porto de Santos de 20% a 30%. Segundo informações do governo, já existe um acerto entre as empresas do setor, mas faltam mudanças no Regulamento de Transporte Ferroviário. Estas, por sua vez, estão sendo elaboradas no ministério.
• Pressão para baixo
Em decorrência das sucessivas quedas do dólar, o preço da gasolina pode cair nos postos de combustíveis. Ontem, a moeda americana fechou o dia cotada a R$ 3,03, o menor índice do câmbio desde dezembro do ano passado, quando fechou em R$ 3,53. Contudo, a Petrobras não tem previsão de quando o combustível mais barato poderá ser encontrado e qual será o nível de redução no preço para o consumidor.
• Sem previsão
Para o presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, uma eventual redução no preço da gasolina é algo inevitável, principalmente diante da ofensiva militar dos Estados Unidos no Iraque. Para Dutra, se a cotação do dólar mantiver esses níveis por mais tempo no mercado, a gasolina deve, efetivamente, baixar de preço. Mas ele não arrisca em citar, mesmo que em tese, uma possível data para que isso ocorra na prática.
• Arrecadação extra
Através do acirramento da fiscalização já no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a Receita Federal conseguiu uma arrecadação extra de R$ 6,030 bilhões no primeiro trimestre desse ano somente com autuações, multas e juros sobre impostos devidos. Este volume é 59,9% superior ao crédito apurado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 3,770 bilhões.
• Débitos
No entanto, o valor apurado ainda levará alguns anos para entrar nos cofres públicos. Historicamente, do total de contribuintes autuados apenas 60% pagam o débito, pedem parcelamento em até 30 meses, ou aguardam a execução judicial da dívida. Outros 40% vão questionar o débito. Do total de crédito tributário gerado, R$ 5,556 bilhões se referem a débitos de pessoas jurídicas, num total de 5,896 mil contribuintes investigados.
• Mais resultados
O incremento nos resultados de fiscalização teria sido possível devido a um aperfeiçoamento contínuo no processo de escolha do contribuinte a ser investigado. No caso de pessoas jurídicas, neste ano o foco da Receita para as ações de fiscalização são empresas do setor da construção civil, indústria de embalagens, de fumo e de bebidas, metal, mecânica e frigoríficos. Sobre pessoas físicas pesarão as ações junto aos compradores imóveis, em contribuintes que possuem muitos imóveis sem declaração de recebimento de aluguel, nos profissionais liberais e pecuaristas.
• Indústria
O setor da indústria tem sido o campeão em valor de autuação, com a marca de R$ 1,922 bilhão. Em seguida vêm o comércio, com R$ 927,731 milhões, e as instituições financeiras, com R$ 806,291 milhões. Com relação à construção civil, foram feitas 75 ações fiscais no setor no primeiro trimestre deste ano, que resultaram em autuações no valor de R$ 172,463 milhões.
• Leilão
No próximo dia 26, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) realizará um leilão de 30 imóveis de sua propriedade localizados no Interior do Estado de São Paulo e na Baixada Santista. A participação é aberta a todos os interessados, que poderão dar seus lances a partir das 11h, no auditório da matriz da empresa, que fica na rodovia Campinas-Mogi Mirim, km 2,5.
