Imagine passar a vida sem nunca ter dado um cheque sem fundo ou esquecido de pagar um crediário e descobrir que seu nome está “sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e na Serasa. Foi isso que aconteceu com o almoxarife F., 45 anos, no início do mês, em Bauru.
F. foi vítima de um tipo de estelionato cada vez mais comum - a falsificação de cheques, documentos pessoais e cartões de crédito - praticado por bandos que caminham um passo à frente da tecnologia da polícia. “O golpe de clonagem de cartão de crédito e cheques tem evoluído”, afirma o delegado J.J. Cardia, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).
A suspeita de clonagem de documentos, segundo F., se deve ao fato de nunca ter perdido documentos pessoais ou feito compras pela Internet. De algum modo, o estelionatário obteve seu nome completo e o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), furtou folhas de cheque de um correntista do Unibanco, agência 7 de Abril, em São Paulo, apagou os dados e os substituiu pelos de F. Até o número da conta foi trocado por um inexistente.
Após entrar em contato com a empresa que o negativou junto ao SPC, F. descobriu que o golpe somou R$ 1,5 mil, decorrentes de quatro cheques. O Unibanco enviou a F. uma declaração comprovando que ele, de fato, nunca teve conta naquele banco.
O delegado Cardia relata também um caso recente envolvendo clonagem de documentos. Uma caminhonete roubada em Votuporanga foi parada por policiais, fiscalizada e multada por um motivo diverso. O condutor apresentou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na qual consta o número de identidade (RG). Os documentos estavam em ordem.
O problema é que a multa e os pontos na carteira chegaram a uma outra pessoa, moradora da região de Bauru. Ela tinha todos os documentos em mãos, que nunca haviam sido extraviados. “Ele foi multado após o roubo da caminhonete”, diz Cardia. E acrescenta: “Este é um caso característico de falsificação de documentos”.
Cardia cita, ainda, o caso em que o golpista observa consumidores que pagam suas contas em cheque, principalmente em restaurantes. “Quando o cidadão sai, ele retorna e fala: ‘Olha, tem um cheque do banco tal, de R$ 96,00, que meu irmão pediu para eu vir aqui e trocar por dinheiro, porque ele lembrou que o cheque está sem fundo’. Então ele paga em dinheiro e leva o cheque”, explica.
Inteligência
De acordo com Cardia, a polícia tem notado que os documentos clonados com maior freqüência são CPF, RG e a CNH. As falsificações são feitas com os “espelhos” em branco desses documentos, extraviados ou furtados.
Os dados, segundo Cardia, são obtidos dos mais diferentes modos. “Não tem como evitar”, diz o delegado. E completa: “Qualquer um está sujeito a isso”. Para combater essa prática e agilizar as investigações, a Polícia Civil está formando sua equipe de Inteligência e enviando policiais para cursos especializados na detecção de falsificações.
Em Bauru, a DIG conta com um equipamento de luz ultravioleta, que identifica imediatamente documentos ou cédulas falsas a partir de partículas sensíveis no papel moeda, além de um microscópio eletrônico que pemite a observação das fibras do papel.
A principal atenção para diminuir o risco de ser vítima desse tipo de golpe é agir rápido se perder os documentos pessoais. No caso de furto ou extravio dos documentos, Cardia orienta a pessoa a fazer imediatamente um boletim de ocorrência.
As pessoas também devem ficar atentas ao recer ligações de supostos funcionários de lojas do comércio solicitando que sejam confirmados os dados e números de documentos. Neste caso, é melhor não informar e entrar em contato com a loja.
Como limpar o nome
De acordo com o coordenador do Procon local, Sílvio Orti, a vítima de golpe que envolve clonagem de cheques deve, em primeiro lugar, exigir um documento do banco emitente, comprovando que o cheque foi rasurado ou que a conta não existe.
Ainda segundo Orti, mesmo o fato da folha de cheque estar sujeita à falsificação contraria o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O talonário de cheque não foi feito com as condições de qualidade e segurança”, afirma.
No caso do golpe aplicado com a identidade do almoxarife F., Orti declara que a empresa que o negativou é obrigada a “limpar” seu nome. “Com o documento comprovante, ele pode notificar a empresa que conduziu o nome dele para a Serasa e o SPC e obrigá-la a retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito”, ressalta.
Se a empresa se negar a limpar o nome do cliente, o coordenador do Procon orienta procurar o Juizado Especial Cível (antigo Juizado de Pequenas Causas). Para ações envolvendo até 20 salários mínimos (R$ 4,8 mil), não é necessário o acompanhamento de advogado. Entre 20 e 40 salários mínimos, é requerido um profissional para acompanhar o caso.
