A presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Maria Aparecida de Oliveira Santini, diz que se sente traída pela Prefeitura Municipal de Bauru em relação às irregularidades levantadas no pagamento antecipado sem a entrega de 75 toneladas de carne para a merenda. Segundo ela, o conselho nunca foi informado sobre as denúncias apontadas pelo JC nos últimos dias.
Santini assumiu o posto no conselho no início deste ano. O órgão é responsável pela fiscalização dos recursos federais enviados para a merenda escolar no município. O ex-presidente, João Piauí Oliveira, que encerrou seu mandato em setembro de 2002, também criticou o silêncio da prefeitura em relação aos problemas no setor.
Eles explicam que o CAE foi criado em Bauru no ano 2000. O vereador Paulo Madureira (PP) atuou como representante do Legislativo na formação do conselho e de seu estatuto, na época. João Piauí assumiu a presidência em 2001, quando já ocorriam casos de pagamento antecipado sem entrega dos produtos na prefeitura. “Nunca fui informado, nunca fui avisado”, afirma.
A municipalização da merenda é amparada por lei municipal. Os recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) através do Programa Nacional de Desenvolvimento Escolar (PNDE). Segundo Piauí, Bauru recebe R$ 2,5 milhões por ano em dez parcelas.
João Piauí conta que no primeiro ano (2000) o conselho atuou para formar o estatuto. O CAE é composto por dois membros escolhidos entre pais de alunos, dois professores, um representante do Executivo, um do Legislativo e outro da sociedade civil. “Só agora nós passamos a contar com uma sala própria para trabalhar na Casa dos Conselhos. O trabalho é voluntário”, cita.
O ex-presidente acha que faltou experiência. “Acho que fui ingênuo porque eu sou da comunidade e quando perguntava para a secretária e responsáveis pela merenda, eles falavam que estava tudo bem. Quando surgia algum problema, eles informavam depois que tinha sido resolvido. Mas foi tudo verbal, não teve documento. Fui ingênuo e usado”, comenta.
João Piauí diz que o FNDE recomenda que as entregas de gêneros alimentícios perecíveis sejam parceladas, de acordo com a necessidade das escolas. “Eu cheguei a acompanhar algumas reuniões de licitação, mas é tudo técnico. Ouvi falar do termo de fiel depositário (garantia), mas nunca exibiram nenhum documento. Na licitação não tinha nada disso”, aponta.
Ele comenta que a prefeitura se limitava a enviar documentos informando qual o volume de recursos utilizados e as quantidades. “Mas eles não passaram relatórios falando sobre falta de entrega ou qualquer outra irregularidade. Pagar toneladas de carne adiantado sem ter garantia é grave”, fala.
Piauí também critica a decisão da prefeitura de pagar antecipado no final do ano para não devolver dinheiro para o FNDE. “Eu soube de municípios que chegaram no final do ano sem ter dinheiro para comprar merenda para as crianças. Se a distribuição é por criança (per capita) e é planejado para o ano inteiro, deveria devolver o que sobra porque o saldo de Bauru era grande”, contesta.
Denúncia à União
Diante das denúncias veiculadas nos últimos dias, a atual presidente do CAE, Maria Santini, decidiu junto com João Piauí enviar ofício ao FNDE em Brasília (DF) comunicando as ocorrências através das reportagens veiculadas pelo JC.
Para Santini, a aplicação da verba exige planejamento. “Tudo agora vai ser feito por escrito. Não vamos aceitar nada verbal. A prefeitura deve planejar a compra de produtos para a merenda para o ano todo. As entregas devem ser feitas parceladas, mas os pagamentos também têm que ser de acordo com as entregas e não antecipado”, critica.
Santini desabafa. “Eu estou muito desapontada e me sinto traída, mesmo porque, até agora não regularizaram a nova formação do conselho. Tudo isso está acontecendo e a prefeitura não fala nada. É um absurdo, é verba pública e muitas crianças só vão à escola por causa da merenda, que não pode faltar”.
