Cerca de 130 famílias pertencentes ao Grupo Terra Nossa, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), invadiu ontem uma área pertencente ao loteador Luiz Carlos Pagani na região do Horto Florestal, em Bauru, próximo à sede da entidade Esquadrão da Vida. O grupo fez ocupação pacífica como ato de protesto para forçar o governo a disponibilizar as áreas para reforma agrária.
O proprietário das terras adiantou que vai entrar nesta semana com pedido de reintegração de posse na Justiça. A região contempla pendência judicial de mais de dez anos entre o Estado e inventariantes da família de Felicíssimo Antonio Pereira, um dos fundadores da cidade.
Grileiros se ocuparam de faixas de terras na região nos últimos 30 anos. Outras glebas, como a área ocupada ontem, foram vendidas por terceiros após doação feita pelos inventariantes da família de Felicíssimo Antonio Pereira. Isaura Lima Braga disputa na Justiça o direito de propriedade das terras.
A intenção do movimento dos invasores é pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a promover novos assentamentos no Interior do Estado de São Paulo.
A maior parte do grupo que ocupou a área ontem é formada pelas mesmas famílias que, há menos de um ano, partiram das regiões paulistas de Sumaré e Campinas e ocuparam uma gleba do antigo Horto Florestal, no perímetro urbano de Bauru. Uma ação de reintegração de posse levou os sem-terra a se retirar daquele local.
Dois lados
O coordenador da ação de ocupação, Flávio de Souza Gomes, diz que a área foi abandonada pelo governo do Estado após litígio com grileiros e registros de propriedade tidos como ilegais. “O que acontece aqui é que o governo está sendo conivente com o abandono de área pública e a venda ilegal de propriedade. Estamos em uma ação pacífica que visa o assentamento”, conta.
O loteador Luiz Carlos Pagani alegou que o setor ocupado foi comprado por ele de terceiros que adquiriram a área do espólio de Felicíssimo. Pagani informa que tem escritura de 270 alqueires na região. O loteador estaria investindo no setor há vários anos. Ele preparou a terra para a criação de bovinos. “Essa terra foi comprada regularmente e agora foi invadida. Vamos tomar as providências para que a propriedade seja liberada o mais rápido possível”, menciona.
A região do Horto Florestal tem pendência há anos. Um decreto do ex-governador Mário Covas, do ano 2000, transferiu para a União 5.423 hectares na região de Aimorés. A transferência feita entre a antiga Fepasa e a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) entrou na negociação de pagamento de dívida entre o Estado e o governo federal.
A Procuradoria do Estado com sede em Bauru foi acionada, no ano passado, para tentar regularizar a pendência. Segundo a procuradoria, até hoje a documentação não foi regularizada.
