Araraquara - O secretário municipal de Finanças, José Eduardo Vermelho de Oliveira, afirmou que o governo trabalhou com uma projeção menor de crescimento do PIB, em relação ao ano passado, na elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004. O índice fica em 3%, contra os 4,5% projetados na proposta de lei deste ano. A previsão inflacionária, por sua vez, sobe de 5% para 9%.
O projeto da LDO do próximo ano estava sendo finalizado pela Secretaria de Governo e seria encaminhado à Câmara Municipal. O secretário esclarece que a projeção menor do crescimento do PIB, em relação ao ano passado, se dá principalmente por causa da redução do valor adicionado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que caiu 0,50% para 0,44% em Araraquara. Em relação ao orçamento deste ano, o crescimento previsto no projeto da LDO é de 12%.
Vermelho explicou que a estimativa tem como objetivo evitar eventuais dificuldades na execução da peça orçamentária de 2004. Este ano, os rumos da economia nacional, influenciada inclusive pelo cenário internacional, obrigaram a administração municipal a suspender, entre outras medidas de contenção de despesas, o início da execução do plano de investimentos. A retomada será discutida em maio, após o fechamento do balanço quadrimestral do orçamento.
“Estamos trabalhando em cima da realidade. O ano passado trabalhamos com uma expectativa inflacionária, no orçamento para 2003, de 5,5%. Isso não está sendo uma realidade e está, até, causando algumas dificuldades. E isso não está acontecendo só em Araraquara, seguimos a LDO do governo federal”, explica.
Ele esclarece que os percentuais representam uma diretriz, por isso nada impede que, em agosto, durante a elaboração da peça orçamentária, a realidade econômica sofra alteração.
Projeto
O secretário de Finanças já responde a um questionamento levantado pela Câmara Municipal, que não há muitas propostas novas no projeto da LDO de 2004, em relação à legislação deste ano.
Ele elogia a iniciativa da Vera Botta (PT), que propõe a realização de audiências sobre a LDO a fim de evitar que a lei se torne uma mera peça de repetições, mas adianta a dificuldade de se evitar a reprodução de propostas ainda não implementadas no município.
“Não tem jeito de não ser repetitiva. A LDO seria o intermédio entre o PPA e a LOA. Então, buscamos dentro do PPA elementos para a LDO, que é um instrumento para organizar a LOA. Tudo que está sendo feito continua na LDO, caso contrário estaremos fazendo uma falsa discussão”. Vermelho lembra que vários programas implementados continuam na LDO porque a legislação deve prever a sua manutenção.
