• Renda
Cálculos da Receita Federal mostram que foram recebidas neste ano um total de 17,5 milhões de declaraçãoes do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002) dentro do prazo estipulado - o último dia 30. Desse montante, a maioria foi enviada pela Internet, como já era esperado. Contudo, o número ficou um pouco abaixo da previsão inicial da Receita, que era de receber 18 milhões de declarações até o prazo final. A Receita espera receber cerca de um milhão de declarações fora do prazo.
• Diferença
A diferença entre a quantidade de declarações entregues e a que era esperada pela Receita deve-se, segundo as informações divulgadas, à quantidade de contribuintes que tinham rendimentos mensais entre R$ 901,00 e R$ 1.057,00 e que não receberam aumento salarial de 17,5% - percentual de correção da tabela do Imposto de Renda. Por isso, saíram da faixa de obrigatoriedade de apresentação do ajuste. A entrega foi obrigatória para todas as pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 12.696,00 no ano passado.
• Em atraso
Em 2002, a Receita recebeu 15,5 milhões de declarações até o dia 30 de abril e, até março deste ano, tinha recebido mais um milhão em atraso. Os contribuintes que não entregaram o documento neste ano dentro do prazo ainda podem enviar os dados à Receita, mas pagarão multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido - quando houver. Quem não entregou a declaração poderá fazê-lo pela Internet, no site www.receita.fazenda.gov.br, ou através do formulário. Para isso, deverá procurar a Delegacia da Receita Federal.
• Malha fina
Outra previsão já divulgada pela Receita se refere à quantidade de declarações do Imposto de Renda que devem ficar retidas na malha fina. Se for confirmada a estimativa de que o número total de declarações entregues ainda chegue a cerca de 19 milhões, aproximadamente 1,9 milhão ficarão retidas. Essa previsão se baseia numa estatística histórica da Receita, que anualmente retém em malha fina cerca de 10% dos documentos recebidos. Entre as retidas existem declarações com imposto a pagar, restituir ou saldo zero.
• Estimativa
Das 1,9 milhão de declarações que podem parar na malha neste ano, a estimativa é de que cerca de 770 mil terão imposto a restituir. Segundo a Receita, a maioria dos casos de retenção resulta da divergência de dados entre as informações do declarante e da fonte-pagadora. Além dos erros propositais, algumas empresas costumam mudar o número do CNPJ e esquecem de informar a alteração para o funcionário no resumo de rendimentos retidos na fonte.
• Fiscalização
Além de tudo isso, existe o peso da fiscalização mais intensa efetuada neste ano, fato que foi incansavelmente comentado nesta coluna. Segundo a Receita, o aperfeiçoamento dos sistema de cruzamento de informações permite detectar com mais facilidade os erros nas declarações. Outro ponto a ressaltar é que, como a maioria das declarações é enviada pela Internet, encontrar os erros tornou-se ainda mais fácil. Tudo isso explica o aumento da quantidade de declarações retida na malha fina da Receita Federal.
• Apas
No próximo dia 13 será realizado em Bauru o jantar de lançamento da Apas 2003 - 19.ª Convenção Paulista de Supermercados e sua Feira de Produtos, Equipamentos e Serviços. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) é entidade máxima do setor supermercadista no Estado, onde representa 4.681 empresas e 5.762 lojas que respondem por 42% do faturamento do segmento nacional e empregam 160 mil pessoas. Em âmbito nacional, o faturamento é de R$ 73 bilhões ao ano - ou 7 % do Produto Interno Bruto (PIB).
• Convenção
A convenção será realizada no período de 26 a 29 de maio. Na ocasião serão antecipados os lançamentos do setor com a presença maciça da classe supermercadista, de seus fornecedores, autoridades e imprensa. Em 52 mil metros quadrados de área coberta, estarão 22,7 mil metros quadrados de estandes com as grandes novidades do setor para um público estimado de 50 mil participantes, em São Paulo. O volume de negócios previstos é da ordem de R$ 2,5 bilhões.
