O vereador José Humberto Santana (sem partido) garantiu ontem que não vai renunciar ao mandato parlamentar para tentar resguardar seu direitos políticos. A partir das 9h de hoje, o plenário da Câmara Municipal vai se reunir para discutir e votar o pedido de cassação do mandato do vereador por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Ele é acusado de ter utilizado veículo oficial da Casa para viajar com a mulher e o filho a Brasília (DF), em janeiro do ano passado, onde participou de casamento de um parente. A denúncia foi protocolada pelo presidente do Fórum de Discussões de Bauru, César Ferreira, na condição de eleitor comum.
O parlamentar assume a acusação, mas defende-se dizendo que também esteve no Ministério das Comunicação para tratar de assuntos de interesse da TV Câmara.
Vão ser necessários 14 votos, do total de 21, para efetivar a cassação do mandato de Santana. No decorrer da semana passada, boatos circularam pelos corredores do Poder Legislativo dando conta de que o vereador estaria preparando a sua renúncia.
Na manhã de ontem, os rumores ganharam força novamente e até esperava-se que o parlamentar usaria a tribuna da Câmara para anunciar a decisão. A sua chegada ao plenário da Casa para participar da sessão legislativa pôs fim às especulações.
“Não vou renunciar. Vou até o fim”, garantiu Santana. O parlamentar, porém, está orientado por seu advogado, Walfrido Aguiar, a não conceder entrevistas, sob a alegação de que declarações nessa fase do processo podem comprometer as chances de salvação de seu mandato.
O fato de o vereador ter sido gravado por Osvaldo Paquito em diálogo no qual cita de maneira comprometedora o nome de vários colegas de plenário também contribuiu de maneira decisiva para a instalação da Comissão Processante, cujo desfecho será conhecido hoje.
A sessão
A sessão extraordinária convocada para votar o pedido de cassação de Santana não deverá ser longa. O processo todo tem 227 páginas. Calcula-se que até às 13h o plenário já terá decidido o futuro do parlamentar. Na terça-feira passada, os vereadores gastaram 12 horas para pôr fim ao processo - de 767 páginas - instalado contra Osvaldo Paquito, cujo mandato foi cassado por 17 votos a favor e três contra.
Por determinação do presidente da Câmara, Renato Purini (PV), o acesso à galeria do Legislativo será controlado por senhas. O local tem capacidade para acomodar no máximo 60 pessoas, número de assentos que será rigorosamente respeitado.
A Polícia Militar (PM) também vai marcar presença nas escadarias de acesso ao prédio e no seu interior para evitar incidentes que possam comprometer a sessão extraordinária e a integridade física dos presentes.
Na última terça-feira, durante a reunião que culminou na cassação de Paquito, a PM não registrou nenhum incidente. Grupos organizados que defendiam tanto a cassação de Paquito como a sua absolvição tiveram convivência pacífica durante a sessão.
Segundo informações de bastidores, Santana teria mobilizado para acompanhar a discussão e votação do pedido de cassação de seu mandato segmentos que representa na cidade, dentre os quais a comunidade espírita e a maçonaria.
