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Os deserdados da fartura


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Historicamente, o desenvolvimento era visto como crescimento econômico, e era tido como o melhor caminho para ajudar as pessoas a saírem da pobreza. Ultimamente, essa afirmação tida como lei científica vem sendo posta em dúvida. O trabalho de economistas do porte do Prêmio Nobel de Economia de 1998, Amartya Sen, vêm moldando uma nova visão, a qual o desenvolvimento é um processo que permite a ampliação das possibilidades que os indivíduos têm de fazer escolhas. A liberdade, para Amartya Sen, não é apenas a ausência de restrições, mas sobretudo a presença de premissas que permitirão aos indivíduos o exercício de suas escolhas. Por isso, Sen trabalhou ativamente na elaboração da nova metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PDNU).

Ao se analisar justiça social, há bons motivos para se julgar a vantagem individual em vista das liberdades para se levar o tipo de vida que se têm razão de valorizar. Dessa forma, a pobreza pode ser vista da perspectiva de privação de liberdades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza. A abordagem inovadora consiste em saber se a vitória sobre a limitação das capacidades (educação, saúde) das pessoas, pode ser um estímulo significativo para o próprio crescimento econômico. Embora seja importante distinguir a noção de pobreza como inadequação de capacidade, da noção de pobreza como baixo nível de renda, essas duas perspectivas não podem estar desvinculadas, uma vez que a renda é um meio importante de se obter capacidades. E como maiores capacidades para viver sua vida tenderiam em geral a aumentar o potencial de uma pessoa ser mais produtiva e auferir renda mais elevada. Esta análise pode ser importante para a eliminação da pobreza de renda. Não ocorre apenas que, melhor educação básica e serviços de saúde elevem diretamente a qualidade de vida; esses dois fatores também aumentam o potencial de a pessoa auferir renda e assim livrar-se da pobreza medida pela renda. Quanto mais inclusivo for o alcance da educação básica e dos serviços de saúde, maior será a probabilidade de que mesmo os potencialmente pobres tenham uma chance maior de superar a penúria.

A importância dessa relação foi um ponto fundamental na alteração da metodologia de medição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH é composto de indicadores de expectativa de vida, educação (taxa de alfabetização e matrícula) e renda per capita no conceito de paridade de poder de compra. Quando houve a mudança de metodologia do índice em 1998, privilegiando questões de saúde e educação em detrimento da renda, o Brasil caiu da 62 ª posição nesse ano para a 79ª posição em 1999.

O Canadá, 1º colocado no IDH de 1999 com uma pontuação de 0.932, tinha uma expectativa média de vida ao nascimento de 79 anos, uma taxa de alfabetização de 99%, e uma renda real per capita de PPC$ 22,480. O Brasil ocupava em 1999 o 79º lugar, com um IDH de 0.739, uma expectativa média de vida ao nascimento de 67 anos, taxa de alfabetização de 84% e renda real per capita de PPC$ 6,480.

Alguns economistas pressupõem que as sociedades enfrentam necessariamente um dilema (“trade-off”) entre eqüidade e eficiência na economia. O crescimento (a utilização eficiente de recursos) pressupõe poupança e portanto uma certa concentração que sacrifica forçosamente a igualdade. A eqüidade pode ser comparada a uma corrida, os países comunistas no passado quiseram garantir que todos chegassem juntos, isso somente resultou em ineficiência. O que devemos fazer é dar a todos condições iguais na partida, e não esperar que o resultado seja igual. O Brasil é um país que tradicionalmente privilegiou a eficiência em detrimento da igualdade, com uma grande desigualdade já na partida. Isso pode ter funcionado durante um certo período de tempo, mas atualmente a desigualdades sociais no país são o nosso maior entrave ao crescimento e a redução da pobreza. (O autor, José Alcides Gobbo Jr., é professor da Unesp-Bauru, Doutorando em Administração de Empresas pela EAESP-FGV, coordenador do “Bauru + 10 construindo o futuro”)

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