OAB abre urnas de queixas e denúncias

Das 74 dúvidas e queixas recebidas pelo Projeto Direito e Denúncia, na primeira abertura das urnas espalhadas pela cidade, 11 pedem informações sobre problemas trabalhistas e dez procuram ajuda sobre pensão alimentícia.

Criado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Bauru e pela Universidade Paulista (Unip), o projeto divulgou na semana passada um resumo do conteúdo dos formulários preenchidos pela população e depositados nas cinco urnas instaladas pela cidade.

Segundo Roberto Rufino Júnior, um dos participantes do projeto, os temas das dúvidas e das denúncias já eram esperados. “As dúvidas foram praticamente as mesmas que surgem no serviço de atendimento à população da OAB”, diz.

Nos formulários preenchidos pela população nos primeiros dias em que as urnas estiveram disponíveis, além das dúvidas sobre questões trabalhistas e direito da família, havia também quatro pedidos de informações sobre processos judiciais em andamento, questões sobre financiamentos, acidentes e multas de trânsito, contratos e aposentadoria.

Entre as denúncias e reclamações, havia temas como segurança, assaltos e roubos constantes, abuso de autoridade, mal atendimento ao público, denúncias de tráfico e prostituição, excesso de barulho em uma casa noturna, além de pedidos de reparos de ruas, de preservação do patrimônio público e até de corte de uma árvore.

Rufino diz que as denúncias e reclamações já foram analisadas e encaminhadas para os respectivos órgãos responsáveis. Os formulários contendo as dúvidas estão sendo estudados, e seus autores logo receberão uma resposta por carta.