As empresas habilitadas na licitação feita pela Prefeitura de Bauru para implantar galerias de águas pluviais no Pousada da Esperança 1 e 2 desistiram de executar as obras. Agora, a instalação da infra-estrutura depende de um segundo processo de licitação.
As empresas justificaram a desistência alegando defasagem de preços. A licitação começou em junho do ano passado e a empresa vencedora só foi convocada para assinar contrato em janeiro deste ano.
Os moradores do bairro, que há anos esperam as obras, vão continuar sofrendo com erosões e ruas não-pavimentadas. Indignado com a demora na execução das obras, a Associação de Moradores da Pousada da Esperança ajustou um advogado para acompanhar o processo. “Tivemos que tomar uma atitude de cunho jurídico porque a administração municipal não está sendo leal, já que não nos posiciona sobre o atraso das obras”, queixa-se o presidente da entidade, Natalino da Silva.
A apuração realizada pelo advogado Luiz Marcos Ferreira indica que a lentidão na implantação das galerias pode ter sido causada pelo atraso da Secretaria de Obras em convocar a empresa vencedora da licitação para assinar o contrato. “Foram habilitadas cinco empresas e a vencedora foi a CGS Rio Preto Conserva e Pré-Moldados Ltda. O processo foi encerrado em outubro e a empresa deveria ser convocada a assinar o contrato, mas não foi. Com o atraso, ela desistiu da obra”, explica.
Giancarlo Andreoli, engenheiro responsável pela CGS, confirma que só foi convocado em janeiro desse ano e que, por essa razão, solicitou realinhamento de preço. “Só o óleo diesel subiu cerca de 30%. O tubo de concreto, mais uns 27%. Seria inviável fazer o projeto - que tinha validade de 90 dias. Porém, o realinhamento de preço só pode ser feito com o contrato assinado”, informa. Devido à desistência, as outras empresas classificadas foram convocadas, mas também recusaram a obra.
Reserva
O advogado da associação de moradores aponta um outro problema no processo de licitação: “Consta no processo que foram reservados R$ 900 mil para o Pousada, mas dois ofícios solicitam que parte dessa reserva seja utilizada em obras na avenida Comendador José da Silva Martha e no Jardim Mendonça. Restam agora R$ 400 mil”, diz Ferreira.
Porém, o secretário municipal de Obras, Antônio Carlos Duarte, garante dotação orçamentária para instalar galerias no trecho previsto na primeira licitação. Ele confirma a necessidade de uma segunda licitação e esclarece que esse procedimento seguiu os trâmites normais.
“Todos os processos daquela época começaram e foram encerrados aproximadamente no mesmo período. Solicitei à Secretaria do Planejamento que atualize o orçamento, que a de Finanças faça um novo empenho, que a Administração inicie um novo procedimento e que o Jurídico tome as providências necessárias”, conclui Duarte. Ele admite a necessidade das obras no Pousada e garante que a prefeitura é a maior interessada em resolver os problemas do bairro.
