A Organização Não-Governamental (ONG) Fórum de Discussões de Bauru vai iniciar uma nova fase no desenvolvimento de suas atividades. Segundo o presidente da entidade, César Ferreira, a partir de agora os 21 parlamentares da Câmara Municipal serão acompanhados de perto nas suas atuações e posições em relação aos interesses da comunidade. Ao final de cada legislatura - a cada quatro anos -, os vereadores vão ser avaliados com notas que posteriormente serão divulgadas no site da ONG, em fase de desenvolvimento e instalação.
Fundado há dois anos, o fórum vai passar a acompanhar as sessões legislativas da Câmara e o encaminhamento e tramitação de projetos de lei, resoluções, discursos e articulações político-partidárias dos parlamentares, com o objetivo de avaliar o impacto de suas decisões na população, principal fonte de contribuição dos cofres públicos. “Nosso interesse também é despertar a cidadania nas pessoas, principalmente aquelas mais carentes, sem acesso à educação e conscientização políticaâ€, explica Ferreira.
Membros da organização que tiverem intenção de se candidatar em eleições vão ter que, obrigatoriamente, se afastar do grupo com três meses de antecedência. “Não podemos impedir que as pessoas que participam da ONG sejam filiadas a algum partido, mas não vamos permitir atuação político-partidária na organizaçãoâ€, avisa o presidente do fórum.
Na última reunião da organização, ficou definida a criação de oito comissões temáticas: saúde, promoção social, educação e orçamento municipal - todas vão acompanhar as atividades dos respectivos conselhos municipais -, avaliação da Câmara, imprensa e divulgação, cartilhas e panfletagens e temporárias (criadas de acordo com as necessidades sazonais, sendo dissolvidas tão logo os trabalhos terminem).
No site que está sendo desenvolvido pela ONG - cuja previsão de abertura ao público é julho - vão constar o estatuto, a história, fotos, organograma interno, perguntas mais freqüentes, trabalhos desenvolvidos, atividades e avaliação da Câmara e uma cartilha de combate à corrupção nas prefeituras e Câmaras municipais, além do gráfico que mostrará a avaliação dos parlamentares no âmbito local.
O presidente do Conselho Consultivo do fórum, Pedro Valentim, diz que a entidade não vai agir só no “blá-blá-bláâ€. “Nós vamos ficar de olho na atuação de todos os vereadores do Poder Legislativo.â€
Ele também comenta que a ONG vai acompanhar de perto as denúncias que pesam contra a administração municipal envolvendo o pagamento antecipado de R$ 340 mil a fornecedor de carne sem que o produto fosse entregue na sua totalidade. “Sobre esse assunto, já protocolamos representações no Ministério Público Estadual e Federal pedindo o afastamento de todos os envolvidosâ€, informa.
Primeiro eleitor
César Ferreira entrou para a história política da Câmara Municipal como o primeiro eleitor a protocolar denúncia contra vereador, pedindo a cassação por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Foi ele o responsável pelo encaminhamento da denúncia à Mesa Diretora do Poder Legislativo contra José Humberto Santana (sem partido), pedindo a apuração e a cassação do vereador, que utilizou carro oficial da Câmara para viajar com a família a Brasília (DF), onde participou do casamento de um parente.
Até então, a Câmara Municipal votou a perda de mandatos de seus parlamentares em proposição feita pela própria Mesa Diretora. Para ele, o fato significa um avanço na participação popular nos destinos das instituições políticas.
Ferreira acredita que o ineditismo do fato vai incentivar outras pessoas a ter coragem de denunciar virtuais irregularidades apontadas contra agentes dos Poderes Públicos, sejam eles políticos ou servidores. “A população de um modo geral precisa desenvolver mais o seu lado de cidadania, exigindo seus direitos e cobrando os deveres de seus representantes, pois só assim vamos avançar rumo à real participação popular na condução dos destinos de nosso município.â€
