Risco e criatividade misturam-se na arte de aproveitamento de materiais para construção das próprias casas. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) alerta para o perigo dessas edificações.
“Aparece muita gente criativa nessa hora de aproveitamento. Mas são construções precárias. Na hora da chuva e do vento, o risco de desabamento dessas construções é muito grande”, avalia Maria Helena Rigitano, titular da Seplan.
Ela explica que não são empregadas técnicas corretas e que os materiais - lonas, tábuas velhas, latas, placas de madeirite - não são adequados e não suportam a exposição ao sol e ao vento durante muito tempo.
Mesmo sem técnica adequada, as casas térreas feitas com tijolo não preocupam tanto. “Com alvenaria não tem muito segredo. O que preocupa mais é quando o material é mais precário”, afirma Maria Helena.
Em Bauru não há situações de favelas em encostas, mas há outras perigosas, como aquelas em que há proximidade com erosão - caso do Jardim Ivone. No Parque Jaraguá, a favela fica às margens de um córrego. “Não é indicado construir em local assim”, reforça a secretária municipal.
Contexto
Maria Helena afirma que a situação da habitação em Bauru não é de responsabilidade do governo municipal, mas sim resultado da política econômica nacional.
Ela alega que a construção de casas requer recursos federais e que o Município depende de leis para atuar na questão habitacional. Agora, o Estatuto da Cidade oferece instrumentos para isso.
Ela reforça que a política mudou e que agora é possível fazer planos de assentamento inclusive em terrenos públicos destinados a área verde. Basta o poder municipal adquirir outros lotes para compensar a alteração do uso da área verde.
“Quando o terreno era nosso, mas destinado a área verde, não podia. Quando não era nosso, teríamos primeiro que arcar com o custo da desapropriação”, justifica.
A titular da Seplan conta que está sendo iniciado um estudo com o objetivo de regularizar a situação das pessoas que moram nas favelas de Bauru ou fazer remanejamento para outras áreas.
“O Estatuto da Cidade deu a possibilidade de regularizar. Como se fosse um plano de loteamento dessa área e venda dos lotes”, expõe.
Em alguns casos, como no Jardim Nicéia, é possível que a comunidade se organize para requerer o usucapião coletivo da área.
Questionada quanto à possibilidade de repetir o projeto de desfavelamento do Fortunato Rocha Lima em outro ponto de Bauru, Maria Helena disse que não há regras universais.
“Não dá para generalizar - urbanizar ou retirar as favelas. Algumas estão em áreas boas, sem risco de inundação e erosão, e podem ser regularizadas. Outras não”, diz.
A secretária de Planejamento acrescenta também que as favelas de Bauru não estão totalmente abandonadas. A maioria tem rede de água e energia elétrica - investimentos feitos pelo poder municipal. “Temos muita atuação em algumas favelas, com a colocação de infra-estrutura”, destaca.
