• Lote cancelado
A Receita Federal divulgou ontem uma má notícia para os contribuintes que estavam aguardando o recebimento das restituições referentes às declarações de Imposto de Renda 2001 (ano-base 2000) que haviam sido retidas na malha fina. A liberação do 16.º residual foi cancelada. A previsão inicial era liberar de o depósito das restituições na próxima sexta-feira, dia 23. A nova previsão é de que este lote seja liberado em junho, ainda sem data definida.
• Calendário
A explicação da Receita para o cancelamento da liberação do 16.º lote residual é a flexibilidade do calendário de pagamento das restituições retidas em malha fina. De acordo com informações dos técnicos da Receita Federal, também divulgadas ontem, o pagamento dos lotes residuais pode ser suspenso sem um motivo específico, mesmo depois que as datas de liberação são divulgadas na mídia. O último lote residual de 2001 foi liberado no dia 25 de março.
• A restituir
De acordo com as estimativas da Receita, ainda existem 183.297 restituições do Imposto de Renda 2001 retidas em malha fina. Desse total, 124.972 são declarações com imposto a restituir. Em Bauru, o titular da Delegacia da Receita Federal (DRF), Celso Gomes Pegoraro, volta a insistir na orientação de que os contribuintes que ainda não receberam as restituições do ano 2002 (ano-base 2001) aguardem o recebimento de uma notificação oficial.
• Aguardar
Segundo Pegoraro, a DRF não detém informações que possam ajudar o contribuinte a esclarecer dúvidas sobre lotes residuais de declarações que ficaram retidas na malha fina da Receita. “Essas informações não são administradas pelas delegacias regionais, de forma que de nada adianta o contribuinte vir até a DRF solicitar informações sobre restituições que ainda não foram pagas. A orientação é aguardar a liberação dos próximos lotes ou uma notificação da Receita”, destaca o delegado.
• Indústria cresce
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz mais uma boa notícia para o setor industrial no Estado de São Paulo. Segundo os números apurados, a produção da indústria paulista teve crescimento de 2,7% no primeiro trimestre do ano. Em março o setor fechou com alta de 1,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Aliás, em 2003 o Estado teve desempenho superior à média do País: crescimento de 0,7% em março e de 2,5% no primeiro trimestre.
• Recuperação
Técnicos do IBGE já avaliam os resultados do primeiro trimestre como uma suave recuperação da produção no Estado de São Paulo. Na comparação entre os meses de março deste ano e de 2002, os setores que mais influenciaram para os resultados positivos foram o de material elétrico e comunicações (14,3%) e o mecânico (8,7%). Já os de material de transporte, farmacêutico e mobiliário pressionaram a produção para baixo, com índices de -7%, -16,6% e -38,3%, respectivamente.
• Acumulado
Mas o levantamento do IBGE também mostra que a produção industrial cresceu na maioria das regiões pesquisadas. Ao todo, em oito dos 12 locais analisados os resultados superaram os que foram registrados em março de 2002. No acumulado dos primeiros três meses de 2003, sete localidades pesquisadas tiveram números positivos. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o cenário de crescimento foi observado em dez regiões das 12 avaliadas.
• Positivo
No quadro geral, registraram números positivos - indicando o cenário de recuperação da produção industrial - os seguintes Estados analisados pelo IBGE (além de São Paulo): Espírito Santo (28,5%), Rio Grande do Sul (6,1%), Bahia (4,5%), Região Sul (3,1%), Paraná (2,0%), Ceará (1,6%) e Rio de Janeiro. Em todos houve crescimento acima da média nacional, que foi de 0,7% na comparação com março do ano passado.
