A Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está pedindo ao Corpo de Bombeiros que vistorie o prédio do Fórum Estadual, localizado na Jardim Bela Vista, alegando preocupação com a segurança das pessoas que trabalham e freqüentam o local. A solicitação faz 21 questionamentos sobre riscos e segurança do prédio, inclusive se há necessidade de interditá-lo temporariamente para a adoção de medidas técnicas.
Edson Reis, presidente da Subseção Bauru da OAB, conta que a decisão de solicitar a vistoria foi tomada porque os advogados estão preocupados com a segurança do prédio, principalmente com o fato dos presos levados para audiência utilizarem a única entrada do prédio, pela rua Afonso Pena. “Se houver um resgate de presos, muita gente pode morrer”, afirma.
O juiz Jaime Ferreira Menino, diretor do Fórum, informou que desconhecia a solicitação de vistoria e por isso preferiu não comentar o assunto. Reis protocolou o pedido no Corpo de Bombeiros e na Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), órgão responsável pela expedição de autorização de funcionamento de todas as construções.
A Seplan não concede a autorização sem a vistoria dos bombeiros. Maria Helena Rigitano, titular da pasta, também ainda não tinha conhecimento do pedido da OAB ontem à tarde, mas adiantou que o encaminharia ao Corpo de Bombeiros assim que o recebesse. “Trata-se de um prédio público que atende muita gente. Assim que recebermos o pedido, vamos encaminhar o pedido aos bombeiros para que façam a vistoria e relacione o que tem que ser providenciado, se for o caso”, afirma.
O major Dilson Pedro Saltoratto, comandante interino do 12.º Grupamento de Bombeiros, não soube precisar a data, mas disse que faz tempo que o Fórum de Bauru foi vistoriado. “A última vistoria foi feita a pedido do diretor do Fórum. O Corpo de Bombeiros fez a fiscalização e emitiu um parecer, mas não sabemos se as sugestões foram acatadas”, conta.
Saltoratto ressalta, porém, que o projeto do Fórum de Bauru não está aprovado no Corpo de Bombeiros. “Todas as edificações, exceto as residências unifamiliares, têm que ter projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros e o do Fórum de Bauru, não está. Se não tem projeto, está irregular”, explica.
Na solicitação de vistoria, a OAB questiona, entre outros itens, se as modificações feitas no interior do Fórum, como vedação de portas e acessos, não colocam em risco a segurança dos trabalhadores e freqüentadores do prédio. “O fato de corredores terem sido fechados é sério porque são rotas de fugas que deixaram de existir”, frisa Reis.
Ele lembra ainda que recentemente o Fórum foi invadido por três homens armados que tentaram roubar armas relacionadas a processos em andamentos que são guardadas no prédio.
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Novas varas
A Subseção Bauru da OAB também está preocupada com a possibilidade de novas varas serem instaladas no prédio do Fórum da Bela Vista. Para Edson Reis, presidente da instituição, o risco à segurança aumentaria. “Hoje funcionam no prédio seis varas cíveis e três criminais. Acreditamos que algumas varas poderiam ser transferidas para prédios menores”, diz.
Na solicitação de vistoria feita ao Corpo de Bombeiros, a OAB questiona se existem espaços ociosos nos andares do subsolo e outros aguardando instalação de cartórios e varas. “Tais espaços são suficientes e comportam novas instalações dentro das especificações técnicas de segurança?”, questiona o documento.
Reis ressalta que além do espaço físico, a instalação de mais computadores e aparelhos de ar condicionado no prédio aumentaria o risco de sobrecarga no sistema elétrico. “Inclusive existem botijões de gás nos cartórios. Um incêndio colocaria pessoas em risco e a documentação guardada no prédio”, frisa.
