Alteração na lei de importação e exportação de animais foi um dos temas discutidos ontem no 27.º Congresso da Sociedade de Zoológicos do Brasil, que está sendo realizado em Bauru, no Obeid Plaza Hotel. O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal, Givaldo Carimbão (PSB/Alagoas), defende uma lei mais atual. O encontro transformou-se no maior do gênero já realizado no Brasil.
Enfático em seu discurso, o deputado propõe a atualização da lei como arma contra o tráfico de animais, considerado o terceiro maior do mundo - só atrás do de drogas e de armas - e para garantir a sobrevivência de animais que entram e saem do Brasil. “O tráfico de animais movimenta em torno de 1 bilhão de dólares por ano, o que significa R$ 3 bilhões. Não há acompanhamento, fiscalização e legislação adequada”, lamenta.
Mas para Marilda Correia Heck, técnica do Núcleo de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que também participou do congresso ontem, a lei brasileira que regula exportação e importação de animais é eficiente. Ela critica, no entanto, o aparato existente para que a lei seja cumprida.
“A legislação é bastante eficiente. O problema é a estrutura para combater o tráfico, até porque ele é muito organizado. Por mais que queiramos combater o tráfico, eles sempre estão à frente. Por isso precisamos de uma estrutura maior, com possibilidade de exame de DNA e banco de sangue e controle de criadouros”, frisa.
Atualmente, segundo ela, só é permitida a exportação de animais da fauna silvestre brasileira que tenham sido nascidos e criados em cativeiros credenciados pelo Ibama. “O problema é que os animais são levados do Brasil escondidos, traficados”, ressalta.
A lei permite a importação de algumas espécies de animais, desde que cumprida a quarentena, para que não acabem transmitindo doenças. “A importação de répteis, por exemplo, está proibida. Mas o Ministério da Agricultura faz exigências para combater a propagação de zoonoses”, diz.
Para Carimbão, a importação precisa de novas regras. “Será que não temos capacidade de definir a quarentena para que os animais que cheguem ao Brasil tenham um processo legal?”, questiona.
O comércio de animais internamente também preocupa as autoridades, segundo o deputado. “Internamente, mais de 600 espécies de animais estão em extinção. Precisamos ter uma legislação para facilitar a exportação de maneira responsável e não simplesmente não autorizar”, opina.
Para ele, os técnicos de zoológicos têm que ser ouvidos. “São eles que cuidam dos animais silvestres do Brasil. É um verdadeiro sacerdócio. São esses técnicos que sentem na prática a falta de uma legislação que contemple as necessidades. Queremos que eles façam parte do fórum que será realizado brevemente em Brasília”, convida.
____________________
Além das expectativas
O 27.º Congresso da Sociedade de Zoológicos do Brasil atingiu além das expectativas dos organizadores, segundo Luiz Pires, diretor do Zoológico Municipal de Bauru e secretário municipal do Meio Ambiente. “É o maior evento já realizado no Brasil nos 25 anos da Sociedade de Zoológicos do Brasil. As 500 inscrições foram preenchidas e as 120 vagas abertas posteriormente não foram suficientes para atender a demanda”, diz.
A presença maciça de interessados e autoridades, como o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, Givaldo Carimbão (PSB), do diretor do Ibama, Rômulo José Fernandes Melo, e do prefeito Nilson Costa (PTB), demonstrou a potência do congresso, na opinião de Pires. “O diretor do Ibama veio representando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Todos os ex-presidentes da Sociedade de Zoológico do Brasil também vieram”, frisa.
Para o presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil, Raul Gonsales Acosta, são através desses eventos que os técnicos podem melhorar a qualidade de vida dos animais que vivem em cativeiro. “A troca de experiências, conhecimentos, devem resultar na melhor qualidade na vida dos animais que estão em cativeiro. Conseqüentemente, deverá trazer um benefício para a nossa sociedade”, diz.
Ele acredita que as pesquisas e estudos, além da troca de experiências, podem fazer com que muitos animais saiam da lista dos ameaçados de extinção.
