Duartina - A Cadeia Pública de Duartina (40 quilômetros a Oeste de Bauru) viveu ontem sua primeira e, provavelmente, última rebelião. Após a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, agendada para amanhã, todos os 42 presos devem ser transferidos para lá.
Acostumada à tranqüilidade do local, a vizinhança ficou assustada com a movimentação de policiais, gritos de presos e a nuvem de fumaça que emergia de dentro da cadeia por causa de colchões e cobertores queimados.
O motim começou por volta das 12h, durante o horário de visita. Quatro menores foram feitos reféns e permaneceram no pátio com os rebelados até as 21h, quando o protesto acabou.
De acordo com os menores, todos de Duartina, eles não sofreram nenhum tipo de agressão física por parte dos presos.
A rebelião só terminou quando a polícia permitiu a entrada da imprensa. Os detentos queriam manifestar publicamente o descontentamento com a lentidão da Justiça no julgamento dos processos.
Segundo um dos líderes do motim, que não teve o nome revelado, alguns presos de Duartina teriam direito ao regime semi-aberto. Ele citou o caso do detento Elton Luiz Pedro, que teria sido condenado a cumprir pena de oito meses em regime semi-aberto, mas que estaria preso há nove. Ou seja, um mês além do tempo determinado.
“Isso é abuso de poder e negligência por parte da Justiça”, protestou o líder. “Não é justo o que a Justiça local está fazendo não só com ele mas com outros internos que deveriam cumprir pena no semi-aberto”, disse.
Segundo eles, seis presos estariam nessas condições. Além disso, os líderes informaram que a cadeia abriga presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, sendo que lei não permite que estes tenham contato com presos comuns.
Entre os líderes estava um preso que alegava possuir curso superior, mas nem por isso tinha direito a cela especial.
“Se existe lei para nos punir, existe também aquela que nos favorece”, disseram. “Queremos apenas que elas sejam cumpridas.”
Eles chegaram a conversar com o juiz corregedor, Alípio Roberto Figueredo Cara, na tarde de ontem, mas não ficaram satisfeitos com o resultado da conversa.
Os detentos protestaram também contra a superlotação da cadeia. O local tem capacidade para 18 presos e estava ontem com 42. Todos divididos em apenas três celas. Ou seja, uma média de 14 presos em cada uma.
A quarta cela da cadeia é destinada a abrigar apenas presos menores de idade. Ontem, havia dois nessas condições.
No entanto, durante a rebelião esta cela foi parcialmente destruída e, por isso, precisou ser interditada. Os menores, segundo informou o delegado Antônio Augusto de Campos Lima, foram transferidos para a cadeia de Cabrália Paulista.
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Retorno pacífico
Depois de falar com a imprensa, os detentos aceitaram libertar os reféns e encerrar o motim. O acordo com os policiais aconteceu por volta das 20h30. Às 21h, todos os presos já haviam retornado às celas.
Como forma de garantir que os presos amotinados não sofreriam nenhum tipo de represálias por parte dos policiais, após a rebelião, o delegado J.J. Cardia, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/Garra), permitiu que a imprensa acompanhasse o retorno deles às celas.
Eles foram chamados um a um. Não foi preciso usar força policial. Enquanto a imprensa esteve no local, nenhum preso foi agredido.
Os policiais militares presentes na cadeia estavam sob o comando do capitão José Aparecido Godoy Siqueira, da 5ª Companhia de Lençóis Paulista. Para o delegado Lima, o fechamento da cadeia de Duartina representará um alívio para a polícia local.
Para a moradora Alexandra Favarin, não é somente a polícia que vai comemorar. “Apesar dos presos daqui nunca terem causado grandes problemas para a cidade o risco sempre existiu”, lembrou. “Com o fechamento da cadeia esse risco desaparece”, acredita.
Entretanto, há quem não gostou da medida. “Isso (a transferência de presos para o CDP de Bauru) será péssimo”, sentenciou Elizabete Beloto, mãe de um detento.
Na opinião dela, a partir da próxima semana, caso a transferência seja realmente efetivada, ficará mais difícil visitar o filho. “Aqui, nós estamos sempre juntos. Se ele for para Bauru, vai complicar”, lamentou.
De todas as cadeias da região, apenas a de Avaí deverá continuar funcionando. Todas as demais devem ser desativadas com a inauguração do CDP de Bauru. Para Avaí, iriam apenas os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia e outros crimes menores.
