Quatro professoras que estavam dando aulas na rede municipal de ensino de Bauru foram afastadas depois que a liminar que conseguiram para exercer a função foi cassada. Elas foram aprovadas em um concurso público no ano passado, mas ainda não concluíram o curso de pedagogia, um dos requisitos do edital.
A alegação das candidatas foi de que a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da educação dá prazo até dezembro de 2006 para que todos os professores do País completem o terceiro grau. “Além disso, se a prefeitura ofereceu um salário de nível médio, não poderia ter exigido o curso superior”, diz a advogada Adriana Cabello dos Santos, que defende a professora Flávia Michelle Gimenez Gandara, afastada no dia 10.
Santos conta que já entrou com recurso. “Fiz uma apelação ao Tribunal de Justiça, em São Paulo”, afirma.
Outra professora que teve a liminar cassada, Edilaine Cristina de Souza, ficou sabendo da decisão ontem pela manhã. “Cheguei para trabalhar e a diretora da escola me avisou. Em seguida, um funcionário da prefeitura entregou o comunicado oficial”, relata.
Ela diz que não vai desistir do cargo. “Usarei de todos os meios que puder para recuperar a minha vaga e vou denunciar o caso ao Ministério Público”, conta. As outras professoras que foram afastadas são Maria Teresa Lacerda e Helen Josy Leite Marques.
O secretário municipal da Administração, Luis Freitas, afirma que o edital do concurso feito pelas professoras não deixa dúvidas. “Ele determinava que, no ato da inscrição, o candidato já deveria ter o curso de pedagogia”, diz. As professoras fizeram o concurso respaldadas pela liminar agora cassada.
A reportagem tentou localizar a secretária municipal da Educação, Isabel Algodoal, mas ela não foi encontrada para falar sobre a substituição das professoras.
Revolta
O pai de Edilaine, José Furtado de Souza, afirma que ficou revoltado com o afastamento da filha. “Ela tem paixão por dar aulas, tanto que viaja todos os dias até Marília para cursar pedagogia na Universidade Estadual Paulista (Unesp)”, conta.
A professora diz que largou um emprego no início do ano para assumir o cargo na prefeitura. “Eu trabalhei na rede estadual, mas saí para ocupar a vaga que obtive no concurso”, declara.
Já o pai de Flávia, José Aparecido Gimenez Gandara, defende que a filha tem capacidade para exercer a função. “Tanto que ela passou no concurso. Além disso, ficou quatro anos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefam) e está no segundo ano de pedagogia”, explica.
Segundo ele, outras cidades não têm feito as mesmas exigências nos concursos para professores. “Em Agudos, minha filha passou em 12.º lugar e não houve questionamentos. Se a lei prevê que o prazo para que ela se forme termina no final de 2006, há tempo suficiente”, afirma.
