Regional

Audiência pública analisa o cumprimento de metas fiscais

Da Redação
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Botucatu - A Prefeitura Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) apresentou ontem, por meio da Secretaria da Fazenda, a avaliação financeira do primeiro quadrimestre do exercício de 2003.

A audiência foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Saúde Valdemar Pereira de Pinho, que representou o prefeito Mário Ielo (PT), e do secretário da Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues da Silva.

O evento contou com a presença de diversos vereadores, secretários e assessores municipais e pessoas da comunidade que acompanharam as explicações sobre o comportamento financeiro da prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano.

“Neste quadrimestre temos uma arrecadação atípica, devido as receitas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pois muita gente acaba pagando à vista. Não dá para fazer um prognóstico para os meses seguintes. Mas estamos conseguindo manter um equilíbrio nas contas públicas”, disse o secretário da Fazenda, Hermínio Rodrigues da Silva, por meio da assessoria de imprensa do município.

A audiência pública tem o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do orçamento municipal vigente, atendendo o disposto no artigo 9.º, parágrafo 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela determina que as audiências devem ser realizadas a cada quatro meses. A próxima vai ser no mês de setembro.

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